Lote 1: Lote 1 - URNA FUNERÁRIA POPULAR ADULTO: Confeccionada em madeira de pinus/mogno/Imbuia com 18 mm de espessura; sem visor; forro interior em tecido TNT;
acabamento em
verniz do alto brilho; tampa com 04 chavetas; com 06 alças articuladas tipo parreira dimensões: entre 58 a 64 cm largura, comprimento ate 1, 96m, altura 22cm, com capacidade mínima para suportar 140kg. Incluso, com mortalha. ( INCLUSO MORTALIA, VELA, ORNAMENTAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E GRINALDA).
Lote 2: Lote 1 - URNA FUNERÁRIA POPULAR ADULTO: Confeccionada com madeira de pinus/mogno/imbuia com 18mm de espessura; sem visor; forro interior em tecido TNT;
acabamento em
verniz de alto brilho; tampa com 04 chavetas; com 06 alças articuladas tipo parreira; dimensões: mínimo 64cm largura, comprimento ate 11, 96m, altura 40cm, com capacidade mínima para suportar 250kg, com mortalha. ( INCLUSO MORTALIA, VELA, ORNAMENTAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E GRINALDA).
Lote 3: Lote 1 - URNA FUNERÁRIA POPULAR ADULTO: Confeccionada em madeira do pinus/mogno/imbuia com 18mm de espessura: Sem visor: Forro interior em tecido TNT:
Acabamento com
verniz de alto brilho; tampa com 04 chavetas; com 06 alças articuladas tipo parreira; dimensões: entre 58 a 64cm largura, comprimento até 2, 20m, altura mínimo do 22cm, com capacidade mínima para suportar 140kg, com mortalha ( INCLUSO MORTALIA, VELA, ORNAMENTAÇÃO, HIGIENIZACÃO E GRINALDA).
Lote 4: Lote 1 - URNA FUNERÁRIA PARA CRIANÇA Confeccionada em madeira de pinus/mogno/imbuia com 18mm de espessura; com visor; forro interior com tecido TNT;
acabamento em
verniz de alto brilho; tampa com 04 chavetas; com 04 alças articuladas tipo parreira; dimensões: Largura entre 43 a 46cm. Comprimento entre 0, 50 cm a 1, 00 mortalha 20cm, capacidade mínima para Suportar 50kg, com mortalha. ( INCLUSO MORTALIA, ORNAMENTAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO).
Lote 5: Lote 1 - URNA FUNERÁRIA PARA CRIANÇA Confeccionada em madeira pinus/mogno/imbuia com 18mm de espessura; com visor; forro interior em tecido TNT;
acabamento em
verniz de alto brilho; tampa com 04 chavetas; com 04 alças articuladas tipo parreira; dimensões: largura entre 43 a 46cm. Comprimento entre 1, 00 cm a 1, 40 mortalha 40cm, capacidade mínima para suportar 60kg, com mortalha ( INCLUSO MORTALIA, VELA, ORNAMENTAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO).
Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos, com prazos para entrega). Critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios, impedimentos). Etapas do processo (impugnação, pedido de esclarecimento, apresentação de propostas, envio de lances, julgamento, habilitação, contrato). Custo da disputa (garantia de proposta). Datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública). Prazo de início dos serviços (imediato). Prazo de entrega total dos serviços (12 meses). Recursos orçamentários (**** fundo municipal de assistência social, 08 122 **** **** manutenção do fundo municipal de assistência social, 08 244 **** 2020 assistência social a pessoas em situação de vulnerabilidade social, **** 99 material, bem ou serviço para distribuição gratuita, **** 99 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica). Legislação aplicável (lei federal n 14. 133/2021, lei complementar n 123/2006, instrução normativa n 73 seges/me, de 30 de setembro de 2022).