O edital solicita a contratação de empresa para perfuração de
poço e implantação de rede de abastecimento de
água no município de Santana do Livramento/RS. A data de abertura da sessão pública é 23/07/2025 às 09h. O edital exige a apresentação de documentação técnica, incluindo estudo de concepção, memorial descritivo, termo de referência, orçamento global, composição de custos unitários, encargos sociais, memorial de cálculo, pranchas do projeto, cronograma físico-financeiro, placa de obra, entre outros. É permitida a subcontratação parcial de até 30% do valor total do contrato, com autorização prévia do contratante. São exigidos atestados de capacidade técnica de engenheiro civil, geólogo, engenheiro geólogo ou engenheiro de minas, e atestado de capacidade técnica operacional da empresa. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O valor da instalação e mobilização não poderá ser superior a R$ ****,92. O licitante deverá apresentar cronograma físico-financeiro compatível com o cronograma de desembolso. Não será exigida garantia de proposta. O prazo de conclusão do objeto é de 180 dias e o prazo de vigência do contrato é de 365 dias, a contar do recebimento da autorização de início dos serviços. A fiscalização da execução contratual ficará a cargo da secretaria de desenvolvimento rural - sdr/rs. A participação preferencial de microempresa e empresa de pequeno porte é permitida. É permitida a participação de consórcio, com responsabilidade solidária dos integrantes. Serão considerados excessivos, acarretando a desclassificação da proposta, percentuais de desconto que acarretem preço global superior a R$ ****,60 ou preços unitários superiores ao estabelecido na planilha orçamentária. O valor da instalação e mobilização não poderá ser superior a R$ ****,92. O percentual mínimo de patrimônio líquido exigido é de 5% do valor da proposta final do licitante. É exigida a declaração de contratos firmados, conforme anexo IX, comprovando possuir patrimônio líquido igual ou superior a 1/12 (um doze avos) do valor total dos contratos firmados pela licitante com a administração pública e com empresas privadas, vigentes na data de abertura da licitação. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias a contar da convocação formal do licitante.