O edital trata do registro de preços para compra de baterias para os VLTs da CBTU. A abertura da sessão pública e o recebimento das propostas ocorrem em 26/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A impugnação pode ser feita até 5 dias úteis antes da abertura da sessão e os esclarecimentos até 3 dias úteis antes. O valor estimado é sigiloso. A garantia de execução não será exigida. O prazo de entrega é de 40 dias corridos após a ordem de compra. A empresa deve fornecer as baterias usadas para logística reversa.
O prazo de entrega deverá ser de até 40 quarenta dias corridos, a contar da data de assinatura da ordem de compra, emitida pela stumac.
O pagamento será efetuado mediante ordem bancária a ser creditada em conta corrente da contratada em até 30 trinta dias contados da entrada do documento de cobrança em conformidade com as regras previstas no termo de referência e no instrumento contratual, desde que haja certificação atesto pela gestão e fiscalização do contrato.
Será exigida garantia contra defeito/vício dos equipamentos de, no mínimo, 12 doze meses a contar do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento tipo de licitação será o de menor preço.
O credenciamento é o nível básico do registro cadastral no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória pregão, em sua forma eletrônica.
A cbtu poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a cbtu, por prazo não superior a 2 dois anos.
Até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, motivadamente, impugnar o ato convocatório do pregão.
O valor estimado da contratação é sigiloso, nos termos do art. 34 da lei ****, de 2016 e do art. 83 do rilccbtu.