O edital trata da contratação de empresa para construir uma creche e escola de educação infantil. A licitação é na modalidade concorrência, com critério de menor preço. O prazo de entrega da obra é de 16 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após as medições. É exigida garantia de 5% do valor do contrato. A visita técnica é opcional. O valor estimado da contratação é de R$ ****,03. A empresa deve cumprir as obrigações da LGPD. A subcontratação é vedada. O contrato poderá ser reajustado após 12 meses.
O prazo estipulado para execução e entrega da obra será de 16 dezesseis meses, conforme cronograma físico-financeiro. O prazo estipulado para execução e entrega da presente obra será de 16 dezesseis meses, conforme cronograma físicofinanceiro.
O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após as medições. O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após as medições
Será exigida a garantia da contratação de 5 cinco por cento do valor total da contratação. será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço ofertado. o critério de julgamento a ser adotado é o menor preço ofertado.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, não poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, não poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa e outras. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei ****, de 2021 ii. impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nos incisos i, li, iil e iv, do item 15. 1. , sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 iii. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nos incisos v, vi, vii e viii do item 15 1 acima, bem como os incisos ii, ill e iv do item 15. 1. acima, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, dalei n ****, de 2021. iv. multa: a moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parceia inadimpiida, até o limite de 10 dez dias b moratória de 10 dez por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor total docontrato, até o máximo de 20 vinte por cento, pela inobservância do prazo fixado paraapresentação, suplementação ou reposição da garantia. o atraso superior a 10 diasautoriza a adminitração a promover a extinção do contrato por descumprimento oucumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso i do art. 137 da leì n. ****, de 2021. c compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, no caso deinexecução total do objeto.
A visita técnica é facultativa. a visita técnica é facultativa para o conhecimento pleno do local onde serão prestadosos serviços, e, será realizada pelos responsávelis da empresa, e será feita com oacompanhamento do servidor da pivisdi designado para essa finaiidade, que atestaráa visita para a empresa contratada
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,03. o valor estimado da contratação é de r ****, 03 três milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, cento e setenta e oito reais e três centavos.