Licitações de Instalacao Motores

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Os produtos fornecidos devem possuir uma garantia/validade do fabricante, computados a partir da data do recebimento definitivo. Os produtos fornecidos devem possuir uma garantiavalidade do fabricante, computados a partir da data do recebimento definitivo.

O julgamento da proposta será realizado pelo critério de menor preço por lote. O julgamento da proposta ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o por lote

A documentação de habilitação compreenderá habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira, além de declarações específicas. A documenta��o de habilita��o no presente certame compreender�:

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es:

Caso a compatibilidade com as especificações técnicas mínimas não possa ser aferida pelos meios ordinários, o pregoeiro solicitará a apresentação de amostra. Caso a compatibilidade com as especifica��es t�cnicas m�nimas fixadas no termo de refer�ncia, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios ordin�rios previstos neste edital, o pregoeiro solicitar� a apresenta��o de amostra

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até o 3º dia útil antes da data designada para abertura da sessão pública. At� o 3o terceiro dia �til antes da data designada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, poder� impugnar o ato convocat�rio deste preg�o

A proposta será desclassificada se o licitante deixar de indicar, anexar ou comprovar informações exigidas, indicar objeto que não atenda às especificações técnicas, ou não conter informações essenciais como quantidade, marca ou modelo. Ser� desclassificada, por despacho fundamentado, a proposta do licitante que: a. deixar de indicar, anexar ou comprovar as informa�es exigidas neste edital e seus anexos

O valor total da contratação é de R$ ****,32. Valor total da contrata��o: r****, 32 cento e setenta e sete mil, cento e tr�s reais e trinta e dois centavos

A entrega do veículo deverá ocorrer no prazo de 90 dias corridos após a emissão do empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal.

A declaração de garantia é de 12 meses ou 100 mil km, o que ocorrer primeiro.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

A licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação em até 02 horas, quando solicitado pelo pregoeiro.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O pagamento referente aos lotes 1 e 2 será efetuado em até 10 dias, no mês subsequente à prestação do serviço. O pagamento referente ao lote 3 será efetuado em 04 parcelas mensais e sucessivas, sendo a primeira parcela paga ao final do segundo mês de serviços prestados. o pagamento referente aos lotes 1 e 2 ser� efetuado em at� 10 dez dias, no m�s subsequente � presta��o do servi�o.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. ser� exigida a garantia contratual de que tratam os arts. 96 eseguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor valor global. ipo de julgamento: menor valor global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será comprovada através de diversos documentos, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante vencedora dever� enviar os seguintes documentos.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, entre outras. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, mediante concess�o do direito ao contradit�rio e � ampla defesa, pelas seguintes infra�es.

É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, podendo agendar através do telefone 51 **** ou e-mail transito@estrela. rs. gov. br. � assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

A licitante vencedora deverá apresentar amostras de equipamentos, dispositivos, softwares e sistemas para avaliação na prova de conceito. a licitante vencedora dever� apresentar amostras de equipamentos, dispositivos, informa��es, softwares e sistemas.

Caberá recurso no prazo de 03 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata. caber� recurso, no prazo de 03 tr�s dias �teis, contado da data de intima��o ou de lavratura da ata.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que não tenham sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: 7. 2. 1. contiverem v�cios insan�veis.

O custo total máximo anual estimado é de R$ ****,50. custo total m�ximo anual r ****, 50.

A entrega do veículo em perfeitas condições de funcionamento deverá ser realizada no prazo de 20 vinte dias corridos, contados da emissão da nota de empenho e/ou documento equivalente.

O pagamento devido à contratada será realizado em até 10 dez dias úteis após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pelo secretário da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade e acompanhado de laudo de execução de serviços a ser atestado por servidor pertencente ao quadro de funcionários da contratante.

A garantia mínima formal de 90 dias para peças e serviços é exigida.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam no anexo II, exigências para habilitação, deste aviso e serão anexados ao apresentar a proposta.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei no **** de 2021 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.