Licitações de Area Fiscal

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação em até 3 dias úteis, quando solicitado pelo agente de contratação.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona a necessidade de vistoria técnica em campo para verificação das informações apresentadas no processo e avaliação das condições ambientais da área objeto do licenciamento, o que sugere que a vistoria é parte da execução dos serviços, mas não especifica se é obrigatória para participação.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, via sistema.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções legais. Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital serão desclassificadas.

O valor global estimado da contratação foi corrigido para R$ ****,50.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida da licitante vencedora em até 3 dias úteis após a solicitação. A qualificação técnica será comprovada por atestados de capacidade técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata de registro de preços ou contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, via sistema.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou que apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,50.

Os serviços deverão ser executados em até 02 dois dias, contados do recebimento da nota de empenho/solicitação. os serviços deverão ser executados em até 02 dois dias, contado s do recebimento da nota de empenhosolicitação

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de defesa do consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item serviços. o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o de menor pre�o por item servi�os.

Para a habilitação dos licitantes será exigida a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal e trabalhista. para a habilita��o dos licitantes ser� exigida a documenta��o relativa: **** � habilita��o jur�dica

Os contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156º, da lei federal nº ****, de 2021, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. de acordo com o art. 289 do decreto municipal ****, os contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficar�o sujeitos �s penalidades descritas no artigo 156o, da lei federal no ****, de 2021

Não se aplica. 13. 1. n�o se aplica.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até o dia 14/08/2026, três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão. as impugna��es ao presente edital poder�o ser feitas at� o dia ****, tr�s dias �teis antes da data fixada para a realiza��o da sess�o p�blica do preg�o

A proposta final que consignar preços superiores aos fixados por este edital será desclassificada. a proposta final que consignar pre�os, mesmo que ap�s as tentativas de negocia��es, inclusive unit�rios, superiores aos fixados por este edital ser� desclassificada

O preço máximo estimado da futura contratação está fixado em até R$ ****,00. de acordo com o mapa de pre�os resta fixado em at� r ****, 00 tr�s milh�es oitocentos e setenta e quatro mil reais, o pre�o m�ximo estimado da futura contrata��o.

O congresso está previsto para ocorrer de 10 a 14 de agosto de 2026. O congresso est� previsto para ocorrer nos dias 10 a 14 de agosto de 2026.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento adotado é o previsto no art. 74, inciso III e alínea f da Lei 14. 133/2021. ado��o do crit�rio de julgamento nos termos do art. 74, inciso iii e al�nea f da lei ****.

Para habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital. dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica: . . . habilita��o fiscal, social e trabalhista:

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declara��o de inidoneidade. . . iv. multa

Não poderá ser contratado aquele que não atenda às condições deste termo de referência, que tenha sido condenado judicialmente por exploração de trabalho infantil ou análogo à escravidão, ou que mantenha vínculo com agente público envolvido na contratação. N�o poder� ser contratado: 4. 1. 1 aquele que n�o atenda �s condi�es deste termo de refer�ncia e seus anexos. . . 4. 1. 7 pessoa f�sica ou jur�dica que, nos 5 cinco anos anteriores � divulga��o do termo de refer�ncia, tenha sido condenada judicialmente. . . 4. 1. 5 aquele que mantenha v�nculo de natureza t�cnica, comercial, econ�mica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do �rg�o ou entidade contratante

O valor total estimado para 02 duas inscrições é de R$ ****,00. o custo da contrata��o � de r ****, 00 doze mil reais, valor total para 02 duas inscri�es.