Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em roço manual e limpeza de estradas vicinais e prédios públicos em toda a zona rural do município de Portalegre/RN. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,24. A data limite para impugnação e esclarecimentos é 03 de junho de 2026. O limite para cadastro de proposta é 10 de junho de 2026 às 07h59min, com abertura da sessão pública no mesmo dia às 08h00min. A proposta tem validade de 60 dias. Não há exigência de catálogo ou amostra. A disputa ocorrerá na plataforma Portal de Compras Públicas.
O critério de julgamento é o de menor preço global, conforme estabelecido no edital.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF ou registro municipal.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.
A data limite para impugnação e esclarecimentos é 03 de junho de 2026.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar propostas inexequíveis, ou não comprovar a habilitação.
O valor estimado de referência é de R$ ****,24.