Prefeitura Municipal De Portalegre

O prazo de entrega estimada da obra é de aproximadamente 7 meses, a partir do início da obra.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da Lei nº ****/2021, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária. A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021. . .

A empresa deverá comprovar sua aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e manter todas as condições exigidas para habilitação na licitação durante a vigência do contrato. A empresa deverá obrigatoriamente apresentar todos os documentos que comprove sua ap dA­dão para o desempenho de a vidades per nentes.

O contrato poderá ser rescindido por ato unilateral e escrito da contratante e a aplicação das penalidades cabíveis para os casos de não pagamento dos salários e demais verbas trabalhistas, bem como pelo não recolhimento das contribuições sociais, previdenciárias e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O contrato poderá ser rescindido por ato unilateral e escrito da contratante e a aplicação das penalidades cabA­veis para os casos do não pagamento dos salários e demais verbas trabalhistas. . .

A desqualificação pode ocorrer por falha operacional do pregoeiro, falha do pregoeiro em fase recursal, ou por não manter as condições de habilitação e qualificação durante a vigência contratual. Risco de controle deficiente RC: falha operacional do pregoeiro 1 1 1 baixo checklist do pregoeiro acórdão forte 0, 2 0, 2 baixo acertar impeditivos de legislação. . .

O prazo de entrega estimada da pavimentação é de aproximadamente 2 meses, a partir do início da obra.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado pela contratante no prazo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento danota fiscalfatura.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o de menor preço. o objeto se caracteriza por pavimenta��o notrecho 1 do sitio sobrado no municipio de portalegre rn.

A empresa deve ser do ramo da construção civil, comprovadamente apta a executar pavimentações e sinalizações, e apresentar todos os documentos que comprovem sua aptidão para o desempenho de atividades pertinentes.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

O critério de julgamento é o de menor preço global. com critério de julgamento menor preço global

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração ou publicação em órgão da imprensa oficial. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração ou publicação em órgão da imprensa oficial.

O licitante que, estando com sua proposta válida nos termos do edital e tendo a aceita nas condições inicialmente apresentadas, recusar-se injustificadamente à contratação, será considerado inadimplente, sujeitando-se às penalidades previstas na legislação vigente e à imediata perda da garantia da proposta em favor do órgão ou entidade promotora do certame. O licitante que, estando com sua proposta válida nos termos do edital e tendo a aceita nas condições inicialmente apresentadas, recusar-se injustificadamente à contratação, será considerado inadimplente, sujeitando-se às penalidades previstas na legislação vigente e à imediata perda da garantia da proposta em favor do órgão ou entidade promotora do certame.

O edital exige a apresentação de amostra. Exigência de catálogo sim

O prazo limite para impugnação e esclarecimentos é 27/07/2026. data limite para impugnação e esclarecimentos [. . . ] ****

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado é R$ ****,00. valor estimado não menor preço global r ****, 00

O prazo de vigência da contratação é de um ano, contado a partir de uma data a ser definida. O contrato poderá ser prorrogado, mas o contratado não tem direito subjetivo à prorrogação.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após a respectiva medição parcial ou total, devidamente atestada pelo fiscal competente.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.

O regime de execução é o empreitada por preço unitário.

A empresa deve ser do ramo da construção civil, comprovadamente apta a executar pavimentações e sinalizações, e deverá apresentar todos os documentos que comprovem sua aptidão para o desempenho de atividades pertinentes.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.