Licitação para contratação de empresa de engenharia civil para construção de bases de caixas d'água em Sítio do Mato/BA. Critério de julgamento: menor preço global por lote. Disputa eletrônica no site licitacoese2. bb. com. br. Abertura das propostas em 08/10/2026 às 10h. Valor estimado de R$ ****,30. Visita técnica facultativa. Garantia de proposta de 1% e garantia contratual de 5%. Prazo de execução conforme cronograma, com vigência contratual de 12 meses. Pagamento por medições mensais.
O contratado deverá executar a obra respeitando os prazos fixados nos cronogramas físico-financeiros, contados da data do recebimento da ordem de serviços, no período máximo de até 5 dias após a assinatura do contrato. O contrato terá vigência de 12 meses.
O pagamento será efetuado mediante ordem bancária creditada em conta corrente, até o 10º dia do mês subsequente, contados da apresentação da nota fiscal-fatura, conforme medições mensais aprovadas pela fiscalização.
A contratada deverá prestar garantia contratual dos serviços contratados, no valor de 5% do valor adjudicado, podendo optar por seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento será o de menor preço global do lote, sendo o modo de disputa através de lances abertos.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica (registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica) e qualificação econômico-financeira (balanço patrimonial, índices de liquidez).
Pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração pode aplicar advertência, multa de 0,1% a 15% sobre o valor adjudicado, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade.
É facultativa a visita técnica dos licitantes ao município, caso em que será fornecido o termo de visita técnica para aqueles que optarem por visitar os locais das obras.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço final superior ao máximo fixado, preço manifestamente inexequível ou identificar o licitante.
O valor estimado é de R$ ****,30.