Licitações Guimarães - MA

O início da execução ocorrerá no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da emissão da respectiva ordem de serviço pela administração. O cronograma de execução deverá estar em consonância com os prazos estabelecidos no contrato de repasse transferegov no **** prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados do sua publicação.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. Os pagamentos serão realizados mediante medições periódicas, preferencialmente mensais, de acordo com o cronograma físico-financeiro aprovado.

Será exigida garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato. A garantia de proposta é de 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances será de R$ ****,00.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida para efeito de contratação.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. O descumprimento das obrigações pode levar à rescisão contratual.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável e o licitante tem o direito de realizar vistoria prévia, mediante agendamento. Caso opte por não realizar a vistoria, deverá apresentar declaração formal do responsável técnico.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,88 (dois milhões setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e seis reais e oitenta e oito centavos).

O início da execução ocorrerá no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da emissão da respectiva ordem de serviço pela administração. O cronograma de execução deverá estar em consonância com os prazos estabelecidos no contrato de repasse transferegov no **** prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados do sua publicação.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. Os pagamentos serão realizados mediante medições periódicas, preferencialmente mensais, de acordo com o cronograma físico-financeiro aprovado.

Será exigida garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato. A garantia de proposta é de 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances será de R$ ****,00.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida para efeito de contratação.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. O descumprimento das obrigações pode levar à rescisão contratual.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável e o licitante tem o direito de realizar vistoria prévia, mediante agendamento. Caso opte por não realizar a vistoria, deverá apresentar declaração formal do responsável técnico.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,88 (dois milhões setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e seis reais e oitenta e oito centavos).

O edital prevê a licitação do tipo menor preço global, conforme descrito: do tipo menor preço global.

O prazo de entrega será definido na ordem de fornecimento, devendo a contratada cumprir rigorosamente os horários estabelecidos, especialmente em casos de eventos, reuniões ou atividades institucionais previamente agendadas pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no ****, de 2021.

Não será exigida a apresentação de amostras prévias na fase de julgamento das propostas, tendo em vista que a aferição da qualidade dos produtos poderá ser realizada no momento da execução contratual.

Impugnações podem ser feitas até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo de entrega será definido na ordem de fornecimento, devendo a contratada cumprir rigorosamente os horários estabelecidos, especialmente em casos de eventos, reuniões ou atividades institucionais previamente agendadas pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no ****, de 2021.

Não será exigida a apresentação de amostras prévias na fase de julgamento das propostas, tendo em vista que a aferição da qualidade dos produtos poderá ser realizada no momento da execução contratual.

Impugnações podem ser feitas até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.