Licitações de Rio Preto

O contrato terá vigência até 31/12/2026, podendo ser prorrogado em casos justificados.

Será exigida garantia de execução do contrato, nas modalidades seguro garantia, caução ou fiança bancária, a ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, podendo ser substituída pelo registro cadastral vigente.

O licitante estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A vistoria prévia é imprescindível para o conhecimento das condições do objeto, sendo assegurado ao licitante o direito de realizá-la.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não apresentação de documentos de habilitação ou a recusa em assinar o contrato podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,28.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente

Não haverá exigência da garantia de contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor preçoo

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos das seções subsequentes deste item 8

Não se aplica a exigência de amostra. Não se aplica

A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto protocolo implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado. A não apresentação do registro e ou do pedido de revalidação do produto protocolo implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado

O prazo de entrega é de 30 dias contados do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento/serviço. a contratada terá que atender o prazo de entrega que é de 30 trinta dias contados do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento/serviço

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser do mesmo CNPJ do estabelecimento da licitante cadastrado no sistema portal de compras da empro que efetivamente irá executar o objeto da presente licitação, sob pena de inabilitação da licitante no certame. os documentos exigidos para habilitação deverão ser do mesmo cnpj do estabelecimento da licitante cadastrado no sistema portal de compras da empro que efetivamente irá executar o objeto da presente licitação, sob pena de inabilitação da licitante no certame.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% a 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e no máximo 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas alíneas do subitem anterior 8. 1 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a. advertência. . . b. multa de 5 até 10 sobre o valor estimado dos items prejudicados. . . c. impedimento de licitar e contratar. . . d. declaração de inidoneidade. . .

A não observância do item sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R ****,71 estimativa total: r ****,71

Neste procedimento licitatório não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento é o de menor preço por item ou lote.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser do mesmo CNPJ do estabelecimento da licitante cadastrado no sistema portal de compras que efetivamente irá executar o objeto da presente licitação, sob pena de inabilitação da licitante no certame.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Estimativa total: R ****,50.