Licitações Formosa Da Serra Negra - MA

O prazo de vigência da contratação será considerado o prazo de estipulado no cronograma de execução da obra, contados data da assinatura, podendo ser prorrogado, forma do artigo 106 da lei n ****, de 2021, conforme o edital.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na proposta ajustada, conforme o edital.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar, conforme o edital.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço, conforme o edital.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o edital.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.

O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . . , conforme o edital.

O edital prevê que os serviços devem ser iniciados em até 05 cinco dias úteis após a ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na proposta ajustada.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global.

O edital exige documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra, caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos.

O prazo para impugnação é até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é R$ ****,00 cento e setenta e seis mil reais.

O prazo de entrega dos materiais didáticos deverá ocorrer em até 60 sessenta dias corridos após a assinatura do contrato. A instalação completa das salas maker deverá ser concluída em até 90 noventa dias corridos. A capacitação docente deverá ocorrer de forma contínua, com início em até 30 trinta dias após a entrega dos materiais, e conclusão em até 180 cento e oitenta dias. A disponibilização da plataforma educacional e do software deverá ser imediata após a assinatura do contrato, garantindo acesso ininterrupto durante a vigência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Critério de menor preço por lote

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra de itens que compõe cada lote arrematado, no prazo de até 03 três dias úteis contados da convocação realizada pelo pregoeiro, por meio do sistema xxxxxxxxxxxxxxx

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é sigilosa, devendo ser disponibilizado depois da sase de proposta: