O edital trata da aquisição de medicamentos para a assistência farmacêutica do município de Iguaracy, através de pregão eletrônico. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão em 20/10/2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias consecutivos, contados da data de entrega da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 dias consecutivos, contados da data de entrega da ordem de fornecimento, de acordo com as solicitações do setor responsável.
O edital prevê que o pagamento será efetuado através de transferência online à empresa contratada em até 30 trinta dias corridos, após o recebimento definitivo dos gêneros alimentícios solicitados, conforme tabela em anexo, mediante emissão da nota fiscal devidamente certificada.
O edital prevê que ão haverá exigência da garantia na realização do objeto em tela, conforme artigo 96 da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital prevê que para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço por item.
O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio da documentação apresentada na plataforma www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência do contratado, sujeitandoo às penalidades previstas no decreto municipal pertinente, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal.
O edital prevê que a impugnação ao edital poderá ser feita até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão púbica, exclusivamente pelo www. ***. *. *
