Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços de portaria. O serviço consiste em ter um porteiro identificado, uniformizado e com equipamentos próprios, prestando serviço no polo da UAB de segunda a sexta-feira, das 19h às 22h. O recebimento de propostas e a abertura da sessão pública ocorrem em 19/06/2026. A disputa será em modo aberto/fechado. A licitação é exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. O credenciamento e participação devem ser feitos através do portaldecompraspublicas. com. br. A proposta terá validade de 90 dias úteis. Não há exigência de garantia de proposta.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 15 quinze dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período. o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 15 quinzedias, a contar da ordem de in�cio emitida pela administra��o
O pagamento será efetuado de acordo com os serviços realizados, os quais devem ser verificados pelo fiscal responsável, contra empenho, no prazo de a cada 20 vinte dias, conforme entrega dos serviços, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal de educação. o pagamento ser� efetuado de acordo com os servi�os realizados, os quaisdevem ser verifiados pelo fiscal respons�vel, contra empenho, no prazo de a cada20 vinte dias
Não haverá garantia de proposta para este processo. �o ser� garantia de propoposta para este processo.
O tipo de julgamento é menor preço global. ipo de julgamento: menor pre�o global
A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, quando solicitado pelo pregoeiro. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante vencedora dever� enviar osseguintes documentos, quando solicitado pelo pregoeiro:
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, mediante concess�o do direito ao contradit�rio e � ampla defesa, pelas seguintesinfra�es:
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidosde impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores �data fixada para abertura da sess�o p�blica
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis
