Credenciamento de empresas para serviços funerários completos, com atendimento 24 horas, 7 dias por semana. Inscrições de 10/11/2026 a 31/12/2028 pela plataforma Licitar Digital. Remuneração conforme tabela de preços fixa no termo de referência. Não há garantia de contratação. Prazo para análise da documentação é de até 5 dias úteis. Impugnações e esclarecimentos pelo sistema Licitar Digital. Não há exigência de garantia de execução.
O atendimento deverá ser iniciado em até 2 horas após o acionamento formal pela secretaria municipal de assistência social, conforme o edital: o atendimento deverá ser iniciado em até 2 duas horas após o acionamento formal.
Os preços e procedimentos de faturamento e pagamento estão na tabela de preços do termo de referência, conforme o edital: os preços, bem como os procedimentos e orientações técnicas relativas ao faturamento e pagamento das despesas, são os constantes da tabela de preços estabelecida no termo de referência.
Não haverá exigência de garantia de execução, conforme o edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o termo de referência: a empresa interessada deverá apresentar a documentação completa que comprove sua habilitação jurAdica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê sanções por inexecução parcial ou total dos contratos, conforme a lei 14. 133/2021: cabendo em casos de irregularidade na execução do serviço a aplicação das sanções aplicáveis à inexecução parcial e/ou total dos contratos definidas na lei federal n° 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou pedir esclarecimento a qualquer momento, com resposta em até 3 dias úteis, conforme o edital: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada na licitar digital no prazo de até 3 três dias úteis.
A ausência de documentos ou documentos incompletos, incorretos, com rasuras ou validade expirada pode acarretar indeferimento da habilitação, conforme o edital: a ausência de qualquer dos documentos exigidos neste edital e seus anexos, bem como a presença de documentos incompletos, incorretos, em desacordo com este edital, com rasuras, entrelinhas ou com a validade expirada, poderá acarretar o indeferimento da habilitação.
O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor global estimado da contratação, considerando a totalidade dos itens e serviços acima, é de R$ ****,00.