Licitação para concessão de serviços funerários no município de Palmeira/SC. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento de propostas até 14 de julho de 2026, 12:00h. Início da sessão e disputa de preços em 14 de julho de 2026, 14:00h. Plataforma: Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC). O objeto abrange a prestação integral dos serviços funerários, atendimento em plantão permanente, fornecimento de urnas, preparação e conservação de corpos, transporte, ornamentação, exumação, uso e manutenção da capela mortuária municipal. Serão oferecidos três tipos de serviços: simples, intermediário e luxo. A empresa vencedora poderá ter preços diferenciados na prestação dos serviços, mas os preços apresentados na proposta equalizada deverão ser respeitados. A municipalidade poderá solicitar até 3 funerais gratuitos anuais simples. Recomenda-se que os veículos sejam emplacados em Palmeira/SC. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de vigência da concessão: 10 anos, prorrogável por igual período.
O prazo para início da execução do objeto está condicionado à ordem de serviço emitida pelo município e à previsão contratual.
A proposta final do licitante vencedor deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência para fins de pagamento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos, com posterior apresentação da proposta equalizada.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação, com documentos específicos a serem apresentados conforme o edital.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada pode acarretar multas, advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar, declaração de idoneidade, entre outras sanções.
Em caso de necessidade de aferir a compatibilidade com as especificações, a agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que apresente vício insanável, ou que não atenda às especificações técnicas exigidas.
O valor total estimado para os três itens é de R$ ****,33.
