O edital trata da contratação de empresa para serviço de tapa buraco. A abertura das propostas e disputa será em 12/02/2026. O critério de julgamento é menor preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,20. A participação na licitação implica na aceitação integral das condições do edital. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após o recebimento da nota de empenho eou ordem de serviço, garantindo a disponibilização integral dos profissionais contratados, de forma contínua, conforme demanda da secretaria municipal de obras.
O edital informa que os valores devidos pela administração pública municipal serão pagos após liquidação formal e objetiva da compra, em até 30 trinta dias.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento será por menor preço global.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: para comprovação da habilitação jurídica, para comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, para qualificação econômico financeira e para qualificação técnica.
O edital informa que com fulcro na lei n **** a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que não serão exigidas amostras dos itens.
O edital informa que até 03 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 20 um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos.