Licitações de Matinhos

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após o recebimento da nota de empenho eou ordem de serviço, garantindo a disponibilização integral dos profissionais contratados, de forma contínua, conforme demanda da secretaria municipal de obras.

O edital informa que os valores devidos pela administração pública municipal serão pagos após liquidação formal e objetiva da compra, em até 30 trinta dias.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento será por menor preço global.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: para comprovação da habilitação jurídica, para comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, para qualificação econômico financeira e para qualificação técnica.

O edital informa que com fulcro na lei n **** a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que não serão exigidas amostras dos itens.

O edital informa que até 03 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 20 um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 360 trezentos e sessenta dias, contados a partir da data de início descrita na ordem de serviços, com observância ao cronograma físico financeiro, anexo ao edital de licitação.

O edital informa que os valores devidos pela administração pública municipal serão pagos após liquidação formal e objetivada da compra, em até 30 dias, obrigando-se a contratada a manter conta corrente e a fornecer o número desta conjuntamente com o documento fiscal e fatura correspondente, acompanhado dos documentos fiscais de regularidade perante a seguridade social federal fgts.

O edital informa que a garantia de execução será obtida pela aplicação de 5 cinco por cento sobre o valor contratual.

O edital informa que o critério de julgamento da proposta é o menor preço, por regime de empreitada por preço global.

O edital informa que para cumprimento das prerrogativas técnicas de habilitação e execução as proponentes devem apresentar a documentação detalhada nos requisitos técnicos de licitação apontados abaixo, conforme apontado no edital, sob pena de inabilitação.

O edital informa que com fulcro na lei n **** a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civis e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 8:00 horas às 17:00 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo email engenharia@matinhos. pr. gov. br.

O edital informa que até 03 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

O edital informa que o valor estimado para este procedimento de contratação é no máximo de ****, 89 quinze milhões, duzentos e setenta e três mil, oitocentos e um reais e oitenta e nove centavos.

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial para aqueles municípios com até **** habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da lei federal 14. 133/21.

O edital prevê que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

O edital prevê que a garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços, podendo ser prestada conforme as modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/21.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/21, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

O edital prevê que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.

O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de ****,58 seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos.