O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de emulsão asfáltica. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 02/06/2026 às 09h00min. O critério de julgamento é o de menor preço por item, em modo de disputa aberto. Há reserva de cota de até 25% para microempresas e empresas de pequeno porte. Dúvidas e esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail ***@***. *. * ou pelo telefone **** **** 600 (ramais 795, 807, 811). O prazo para envio de propostas é até 02/06/2026. A habilitação ocorrerá após a fase de lances, com prazo de 2 horas para apresentação dos documentos. A participação implica na aceitação integral das condições do edital. O custo de operacionalização do sistema BLL será a cargo do licitante vencedor. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. O prazo de entrega do objeto é de até 48 horas após o envio da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação formal. Não há exigência de garantia de contratação.
O prazo de entrega do objeto deverá ocorrer no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas após o envio por email da nota de empenho, em remessa total ou parcial, de acordo com as necessidades da secretaria, mediante solicitação do fiscal ou responsável pelo gerenciamento dos recebimentos das cargas.
Os valores devidos pela administração pública municipal serão pagos após liquidação formal e objetiva da compra, em até 30 trinta dias, obrigando-se a contratada a manter conta corrente e a fornecer o número desta conjuntamente com o documento fiscal e fatura correspondente, acompanhados dos documentos fiscais de regularidade perante a seguridade social federalfgts.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e o pregoeiro, mediante aviso veiculado na plataforma eletrônica, abrirá o prazo de 02 duas horas para que a licitante melhor classificada apresente os documentos de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital dispensa a apresentação de amostras.
Até 03 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.
