Licitações de Matinhos

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Poderão participar deste pregão pessoas físicas ou jurídicas que se enquadrem como microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos da lei complementar federal no 123, de ****, com ramo de atuação pertinente ao objeto da licitação, que estejam com cadastro regular no portal nacional de contratações pública pncp e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro 2022.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O prego eletrônico n **** tem o valor máximo estimado de R$ ****,00.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado. os pagamentos ficarão condicionados � pr�via informa��o pelo credor dos dados da conta correntejunto � institui��o financeira contratada pelo estado

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço. o julgamento das propostas ser� realizado de acordo com crit�rio de menor pre�o.

Poderão participar deste pregão pessoas físicas ou jurídicas que se enquadrem como microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos da lei complementar federal no 123, de ****, com ramo de atuação pertinente ao objeto da licitação, que estejam com cadastro regular no portal nacional de contratações pública pncp e que apresentem os documentos exigidos para habilitação. poder�o participar deste preg�o, pessoas f�sicas ou jur�dicas que se enquadrem como microempresaou empresa de pequeno porte

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro 2022. o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativasprevistas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da leifederal n. o ****, de 2021

Será desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior aospre�os m�ximos fixados

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00. o pre�o global m�ximo para o presente procedimento licitat�rio � de r ****, 00