Licitações de Pontal Parana

O prazo de entrega, fornecimento de equipamentos e montagem se encontra no item 1. 1, deste termo.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf.

O adjudicatário, no prazo de 30 trinta dias após a assinatura do contrato prestará garantia de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço.

Os documentos de habilitação devem ser enviados por processo eletrônico de comunicação à distância conforme estabelecido no presente edital.

O licitante e o contratado que incorram em infração sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao palcoparaná no telefone ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global da presente licitação é de ****, 67 quinze milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, noventa e seis reais e sessenta e sete centavos.

O prazo de entrega, fornecimento de equipamentos e montagem se encontra no item 1. 1, deste termo, por preço global.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal.

O adjudicatário, no prazo de 30 trinta dias após a assinatura do contrato prestará garantia de 5 cinco por cento do valor do contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste edital, conforme disposto no art. 96, da lei federal n **** de 2021, desde que cumpridas as obrigações contratuais.

Na fase de disputa, o critério de aceitabilidade de preços no sistema de compras eletrônicas é o valor máximo global do lote, fixado no termo de referência anexo i deste edital.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico ou correio eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.

O licitante e o contratado que incorram em infração sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao palcoparaná, por meio do telefone ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Apresentase como valor global da presente licitação o valor de ****,93 dois milhões, trezentos e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos, conforme mapa de preços e orçamentos realizados.