Licitações de Exumacao

O prazo de entrega é em até 30 dias após o recebimento da autorização de fornecimento (AF).

O pagamento será realizado por meio de depósito em conta bancária de titularidade da contratada, com prazo de até 30 dias contados da data do ateste da nota fiscal.

Não será exigida garantia da contratação para o objeto da presente contratação, considerando a natureza do fornecimento.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, desde que atendidas as especificações técnicas e condições estabelecidas.

Para fins de habilitação, será exigida a comprovação de requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. A verificação será feita por meio do SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa.

Não será exigida a apresentação de amostra para o objeto da presente contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

Será usado o critério de julgamento escolhido nas informações preliminares. (8. 1)

A habilitação do licitante cuja proposta foi classificada provisoriamente em primeiro lugar poderá ser verificada por meio de consulta ao cadastro no sistema de credenciamento de fornecedores do município SICREF, e dispensará o licitante da apresentação dos documentos por ele abrangidos, caso o cadastro esteja com a situação efetivada e atualizada. (9. 1)

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. (12. 2)

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação/pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data de início da sessão pública. (3. 2)

Serão desclassificadas as propostas iniciais que contiverem dados que possibilitem a identificação do licitante, apresentarem proposta para objeto diverso do indicado nesta licitação, ou ofertarem preços simbólicos, irrisórios, de valor zero, ou irrefutavelmente inexequíveis. (5. 4)

O valor global estimado é R$ ****,80 (onze milhões cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). (16. 2)

Os serviços deverão ser realizados no prazo máximo de 24 horas corridas a contar do recebimento da solicitação, e a contratada deverá estar à disposição para as atividades pertinentes na mesma data em que for convocada. devendo ocorrer a realização dos serviços no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas corridas a contar do recebimento da solicitação.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias contados da data de recebimento definitivo e da apresentação da documentação fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da data de recebimento definitivo e da apresentação da documentação fiscal.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. com critério de julgamento pelo menor preço por lote

A contratada deverá ser pessoa jurídica legalmente constituída e comprovar atuar no ramo pertinente ao objeto da contratação, mantendo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas durante a vigência do contrato. A contratada deverá ser pessoa jurA­dica legalmente constituA­da, que comprove atuar no ramo pertinente ao objeto desta contratação

As infrações discriminadas no artigo 155 da lei federal n 14. 133/2021 serão consideradas descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas e estão sujeitas às sanções descritas no artigo 156 da lei federal n 14. 133/2021, sem prejuízo da reparação integral dos danos causados. As infrações discriminadas no artigo 155 da lei federal n **** serão consideradas descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada e estão sujeitas sanões descritas no artigo 156 da lei federal n ****

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,04. o valor total estimado para a referida aquisição é de r ****, 04 oitenta mil etrezentos e dezoito reais e quatro centavos.