Licitações de Embalsamamento

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contado da data da divulgação no portal nacional de contratações públicas, podendo ser prorrogado sucessivamente até o máximo de 10 anos.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo, obrigatoriamente por meio de crédito em conta corrente do banco bradesco s. a. .

O edital prevê que o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual.

O edital prevê que o critério de julgamento: menor preço por item.

O edital prevê que o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei no ****, legislação correlata e no item 3. 8 do edital.

O edital prevê que o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor total estimado da contratação r ****, 41 sete milhões trezentos e oitenta e seis mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer de forma imediata, contado a partir da solicitação formal da secretaria municipal de assistência social, considerando o caráter emergencial da demanda. A prestação dos serviços será realizada sob demanda, em conformidade com as quantidades, prazos e especificações indicados na ordem de fornecimento/serviços ou solicitação direta da secretaria requisitante. A contratada deverá disponibilizar atendimento em regime de plantão, 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias, após emissão de nota fiscal, a ser emitida ou encaminhada a finanças, após o recebimento definitivo, contendo ainda documentação de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, e a contar da emissão de atestado de recebimento definitivo. O pagamento será efetuado através de boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente ou ainda através de pix.

A garantia dos serviços fornecidos será aquela prevista na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor), assegurando que os materiais estejam em conformidade com as especificações técnicas contratadas e próprios para a finalidade a que se destinam.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, com dispensa da apresentação de balanço patrimonial e certidão de falência para aquisições via sistema de registro de preços. Atestados de capacidade técnica, alvará de funcionamento e licença sanitária vigente também são necessários.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração cometida.

O edital prevê que a licitante estará sujeita à vistoria prévia da prefeitura municipal em suas instalações, para constatar itens necessários, para o bom andamento do contrato quando for o caso.

O edital informa que não se aplica a exigência de amostra.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O valor total da contratação é sigiloso conforme art. 24 da lei 14. 133/2021.

O prazo máximo para entrega dos bens será de até 05 horas, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da entrega dos bens, do recebimento definitivo com aceite pela administração, da emissão da nota fiscal correspondente e da constatação da regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

O período de garantia é aquele estabelecido na lei n. o ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, com apresentação de documentos comprobatórios.

As penalidades incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor da parcela inadimplida, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso necessário, será solicitado amostra de qualquer dos itens das empresas primeiro colocadas, antes da conclusão da análise de proposta de preços.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado bruto da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a empresa deverá iniciar o atendimento imediatamente após o acionamento, dentro do prazo máximo de 3 horas após a solicitação, sob pena de aplicação de sanções administrativas. O atendimento deverá ocorrer 24 horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, durante toda a vigência do contrato.

O edital prevê que o pagamento será feito em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente da contratada. As notas fiscais deverão ser atestadas pelo fiscal designado pela prefeitura.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a necessidade de comprovação de aptidão através de atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, detalhadas no termo de referência.

O edital prevê que, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que, até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

O valor estimado para registro de preço é de R$ ****,10.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços funerários, mas sim que a prestação será realizada diretamente aos usuários, por conta e risco das permissionárias.

O edital prevê que os serviços serão prestados diretamente aos usuários, que realizarão o pagamento correspondente à permissionária de sua livre escolha, observados os valores máximos estabelecidos na tabela referencial. A permissionária pagará mensalmente ao município o valor de 800 UFM pela outorga da permissão.

O critério de julgamento não é explicitamente mencionado para este edital de credenciamento, que visa a habilitação das empresas interessadas.

A habilitação das empresas interessadas requer a apresentação de toda a documentação exigida, comprovação de capacidade técnica, declaração de ciência e aceitação das condições, e compromisso de dispor de estrutura operacional adequada.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária da permissão, extinção da permissão, descredenciamento e impedimento de obter nova permissão em caso de descumprimento das obrigações.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital, por meio de petição escrita, devidamente fundamentada, a qualquer tempo durante a sua vigência.

O edital não apresenta um valor total estimado para os serviços, mas sim a remuneração mensal pela outorga da permissão de 800 UFM.