Licitações de Embalsamamento

A prestação dos serviços será realizada de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, mediante emissão de nota de empenho, ordem de serviço ou outro instrumento hábil. A contratada deverá iniciar o atendimento imediatamente após a solicitação, observando os prazos estabelecidos no termo de referência. A contratada deverá iniciar o atendimento imediatamente após a solicitação da secretaria municipal de assistência social ou do servidor responsável, observando os prazos estabelecidos no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. sob pena de inabilitação e desclassificação, todos os documentos apresentados deverão referir-se ao mesmo cnpj constante da proposta de preços

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. quaisquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 03 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou não atendimento às exigências do edital. Será desclassificada a proposta comercial que: contiver vícios insanáveis não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação antecede a fase de julgamento e classificação das propostas, com o objetivo de verificar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira dos licitantes.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa.

Não se aplica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O licitante será inabilitado se não comprovar sua habilitação, não apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital.

O valor estimado da contratação terá caráter sigiloso, sendo disponibilizado apenas após o encerramento da fase de julgamento das propostas.

O prazo de entrega dos materiais/serviços será aquele previsto/estabelecido no edital de licitação que gerou esta ata de registro de preço. o prazo de entrega dos materiaisserviços ser� aqueles previstoestabelecido noedital de licita��o que gerou est� ata de registro de pre�o.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da nota fiscal atestada pelo setor competente. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento ser� efetuado at� o 30otrig�simo dia, � contratada, atrav�s da tesouraria, mediante apresenta��o da nota fiscal correspondente, com a aceita��o e atesto do respons�vel pelo recebimento do mesmo

A contratada garantirá os materiais contra defeitos de fabricação e vícios resultantes da entrega, pelo prazo mínimo de 6 meses a partir da data da entrega. independente de aceita��o, a contratada garantir� a qualidade e seguran�a dos materiaislicitados contra defeitos de fabrica��o, pelo prazo m�nimo de 06 seis meses a partir da data daentrega

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global

As empresas participantes deverão comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade.

É facultado ao fiscal do contrato coletar amostras de todos os itens, se julgar necessário, para realização de análise. coletar, se julgar necess�rio, amostras de todos os itens, para realiza��o de an�lise

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A proposta ou lance vencedor que apresentar preço final superior ao máximo estipulado ou preço manifestamente inexequível será desclassificado.

O prazo de prestação dos serviços é de imediato, contado do dia da assinatura do contrato. Caso não seja possível a prestação dos serviços na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas imediatamente para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. o prazo de presta��o dos servi�os � de imediato, contado do dia da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos abaixo ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou descumprimento de outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que: contiver v�cios insan�veisn�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�nciaapresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��on�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oa comprova��o de exequibilidade ser� solicitada de todos os licitantes que ao final da fase de lances tiverem ofertados valores com ind�cios de inexequibilidade, visando dar celeridade ao procedimento. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12. valor total estimado da contrata��o r ****, 12