Licitação para aquisição de **** toneladas de calcário agrícola (800t) e gesso agrícola (200t) para distribuição gratuita a produtores rurais. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da sessão pública em 26/06/2026 às 14:00. Critério de julgamento: menor preço por lote. Licitação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Prazo para esclarecimentos e impugnações: 15/05/2026. Valor máximo estimado: R$ ****,00. Plataforma: comprasbr. com. br.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da ordem de compra e empenho. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da ordem de compra e empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conferência da entrega e apresentação da nota fiscal eletrônica, desde que tenha ocorrido a total e efetiva entrega do objeto. O pagamento será efetuado através de crédito bancário da contratada, em até 30 trinta dias após a conferência da entrega e será contados a partir da apresentação da nota fiscal eletrônica. . .
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Critério de julgamento: menor preço por lote
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação econômico-financeira e técnica. Os documentos previstos no item a seguir, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. . .
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. . .
O prazo limite para esclarecimentos e impugnações é 15/05/2026. Data limite para esclarecimentos e impugnações: ****
A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência [. . . ] apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
O valor total máximo estimado para a licitação é de R$ ****,00. Valor total máximo: R ****,00