A licitação visa contratar empresa para reparos e adaptações na sede do posto avançado de Campos Altos/MG, incluindo fornecimento de materiais. A abertura da sessão será em 14/10/2025. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço. Há lote exclusivo para micro e pequenas empresas. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega definitiva do serviço. A garantia de execução não é exigida.
O prazo total para a execução dos serviços é de 01 um mês, conforme o edital.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira (SIAFIMG), por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC).
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital.
A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.
Não haverá apresentação de amostras no presente certame.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de r ****,12 treze mil, setecentos e trinta e um reais e doze centavos, conforme planilha de quantitativos e preços anexa a este termo de referência.