Licitações de Terapeuta Ocupacional

O início dos serviços deverá ser imediatamente após a assinatura do contrato ou emissão de ordem de serviço. o inicio dever� serimediatamente apos a assinatura do contrato ou emissao de ordem de servico

Podem participar deste processo qualquer pessoa jurídica legalmente constituída que satisfaça as exigências do processo e seus anexos. poderao participar deste processo qualquer pessoa juridica legalmenle constituida que satisfaqa as exig�ncias doprocesso e seus anexos.

O valor estimativo para a contratação será de: R$ ****,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). o valor estimativo aara a contratagao sera de: r ****. 00 sessema e um mil 6 duzentos reais.

Os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias após a assinatura do instrumento contratual.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no anexo II Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Os documentos do licitante exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, uma única vez.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de análise de amostra para a referida contratação.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal.

Os documentos descritos nos itens 3. 2 e 3. 3 devem ser entregues mensalmente com a nota fiscal nf para pagamento, nos termos descritos no contrato, referentes aos atendimentos realizados.

Os pagamentos serão realizados pelo setor financeiro do consórcio, na conta do credenciado, em até 30 dias correntes após emissão da nota fiscal. Os pagamentos ser�o realizados pelo setor financeiro deste cons�rcio, na conta do credenciado, a em at� 30trinta dias correntes ap�s emiss�o da nota fiscal.

A licitação será realizada na modalidade de credenciamento, na forma eletrônica, conforme regulamentação estabelecida pela portaria no **** do cismisel, e de acordo com o valor unitário estipulado neste termo de referência. A licita��o ser� realizada na modalidade de credenciamento, na forma eletr�nica, conforme regulamenta��o estabelecida pela portaria no **** do cismisel, e de acordo com o valor unit�rio estipulado neste termo de refer�ncia.

Para habilitação, é necessário apresentar registro comercial ou ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, comprovação de capacidade econômica financeira e qualificação técnica. Para d�vidas quanto ao cadastro na avenida arthur lanza no 415 bairro dante lanza sete lagoasmg www. ***. *. * 2 plataforma dever�o ser sanadas diretamente com a licitar digital, atrav�s do telefone: 31 **** e email: contato@licitardigital. com. br.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, o contratante poderá aplicar advertência, multa de 0,5% por dia de atraso (limitada a 5 dias), multa de 10% para inexecução parcial e multa de 20% para inexecução total, cumulada com suspensão do direito de licitar. Pela inexecu��o total ou parcial do contrato, o contratante, a seu crit�rio, garantida a pr�viadefesa, aplicar� � contratada as seguintes san�es, respeitandose tamb�m o disposto na leifederal no **** advert�nciab multa de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, limitada a 05 cinco dias, ap�s o qual ser�considerado inexecu��oc multa de 10 dez por cento no caso de inexecu��o parcial do contrato, cumulada com a pena desuspens�o do direito de licitar e o impedimento de contratar com a administra��o pelo prazo de 01 umanod multa de 20 vinte por cento no caso de inexecu��o total do contrato, cumulada com a pena desuspens�o do direito de licitar e o impedimento de contratar com a administra��o pelo prazo de 02 doisanos.

A comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de três dias úteis, a contar da data de recebimento do pedido. A comiss�o de contrata��o responder� aos pedidos de esclarecimentos ou � impugna��o no prazo de tr�sdias �teis, contato da data de recebimento do pedido

Não será credenciado o prestador de serviço que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. N�o ser� credenciado o prestador de servi�o que deixar de apresentar quaisquer desses documentos acima, ou apresent�los em desacordo com o presente edital de credenciamento

O valor estimado para o credenciamento é de R$ ****,74. o presente credenciamento tem o valor estimado de r ****,**** cento e setenta e quatro mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos.

O prazo de início da execução dos serviços será imediato, a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a partir do recebimento da nota fiscal devidamente atestada, por cheque nominal ou em conta corrente indicada pela empresa contratada.

Não haverá exigência da garantia de contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, tendo em vista a característica do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada conforme anexo 03 do edital.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº ****, de 2021.

Não há previsão de realização de visita técnica, tendo em vista a característica do objeto.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021.

A proposta que identifique o licitante será desclassificada. Também será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou preço manifestamente inexequível.

As despesas estão estimadas em R$ ****,00 (quinhentos e doze mil e seiscentos e setenta e seis reais).