Licitações de Consultorias Setor Publico

Os débitos devem ser pagos o prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital.

Sob pena de inclusão no cadastro informativo dos créditos não quitados do setor público federal- CADIN e inscrição do débito em dívida ativa, com posterior ajuizamento de execução judicial.

Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital.

Os débitos devem ser efetuados o prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital.

Sob pena de inclusão no cadastro informativo dos créditos não quitados do setor público federal- cadin e inscrição do débito em dívida ativa, com posterior ajuizamento de execução judicial.

Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital.

As equipes serão avaliadas por banca avaliadora designada pela organização do evento, de acordo com os seguintes critérios e respectivos pesos: critério descri��o peso impacto potencial da solu��o para gerar benef�cios concretos, fortalecer pol�ticas p�blicas clim�ticas, ampliar a transpar�ncia p�blica e fortalecer mecanismos de controle social 30 qualidade da solu��o qualidade t�cnica da solu��o apresentada, grau de desenvolvimento do prot�tipo, clareza da proposta, uso estrat�gico dos dados do painel climabrasil e capacidade de demonstra��o pr�tica da solu��o 25 aplicabilidade viabilidade de implementa��o pr�tica, ader�ncia a contextos reais, utilidade para o p�blico alvo e potencial de utiliza��o institucional da solu��o 20 inova��o e criatividade originalidade da solu��o, criatividade na abordagem proposta e capacidade de apresentar solu�es diferenciadas para desafios relacionados � governan�a e pol�ticas p�blicas clim�ticas 15 qualidade da apresenta��o clareza, objetividade e capacidade de comunica��o da solu��o desenvolvida pela equipe 10.

Poderá participar do climatonbrasil 2026 qualquer pessoa com idade mínima de 18 dezoito anos completos até o dia da inscrição. O evento busca reunir participantes com diferentes formações, experiências e áreas de atuação, especialmente: estudantes de graduação e pós graduação, pesquisadores, profissionais de tecnologia e análise de dados, profissionais da administração pública, profissionais da área ambiental, designers e profissionais de experiência do usuário, profissionais de comunicação, integrantes da sociedade civil organizada e empreendedores e profissionais interessados em inovação, clima, transparência e políticas públicas.

Poderão ser desclassificadas, a qualquer tempo, as equipes que: pratiquem plágio, utilizem conteúdos ilícitos ou não autorizados, apresentem informações falsas, descumpram as regras previstas neste edital, adotem comportamento discriminatório, ofensivo ou incompatível com o ambiente institucional do evento, em desacordo com a política de prevenção e combate ao assédio e à discriminação do tribunal de contas da união e utilizem indevidamente dados pessoais, informações protegidas ou conteúdos de terceiros.

Serão desclassificadas as equipes que: não compareçam às atividades de desenvolvimento das soluções previstas nos dois dias do climatonbrasil 2026, não realizem a apresentação final da solução desenvolvida e descumpram orientações operacionais ou regras estabelecidas pela organização do evento.

Os serviços serão executados pelo período de 12 doze meses, contados da emissão da ordem de serviço. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço. Os serviços serão executados pelo período de 12 doze meses, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será feito na proporção da entrega dos serviços licitados, segundo as ordens de serviço expedidas pela administração, de conformidade com as notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo gestor da despesa. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o encaminhamento da documentação. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o encaminhamento da documenta��o tratada no subitem anterior

A garantia será de R$ 646,66, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. garantia nas mesmas modalidades e crit�rios previstos no caput e 1o do art. 58 da lei no ****, no montante de r ****

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global. o julgamento das propostas ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o global.

Os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação economicofinanceira e qualificação técnica serão aqueles estabelecidos no termo de referência. A documentação será exigida da licitante provisoriamente vencedora. os requisitos de habilita��o jur�dica, regularidade fiscal e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica ser�o aqueles estabelecidos no termo de refer�ncia

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, observados o contraditório e a ampla defesa, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pela pr�tica das infra�es administrativas previstas na lei federal no **** poder�o ser aplicadas as seguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade

Serão realizadas no mínimo 04 quatro visitas técnicas mensais às dependências da secretaria municipal de saúde. ealiza��o de, no m�nimo, 04 quatro visitas t�cnicas mensais �s depend�ncias da secretaria municipal de sa�de

A não comprovação da exequibilidade da proposta, quando regularmente solicitada, poderá ensejar a sua desclassificação. a n�o comprova��o da exequibilidade da proposta, quando regularmente solicitada, poder� ensejar a sua desclassifica��o

O valor estimado da contratação é de R$ ****,44. valor global: r ****, 44

Os serviços serão executados pelo período de 12 meses, contados da emissão da ordem de serviço. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 05 dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será feito na proporção da entrega dos serviços licitados, segundo as ordens de serviço expedidas pela administração, de conformidade com as notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo gestor da despesa. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o encaminhamento da documentação.

A garantia é de 1% do valor estimado, totalizando R$ 646,66. As modalidades aceitas são caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme estabelecido no termo de referência.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a realização de, no mínimo, 04 visitas técnicas mensais às dependências da secretaria municipal de trabalho e assistência social.

A não comprovação da exequibilidade da proposta, quando regularmente solicitada, poderá ensejar a sua desclassificação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,44 (sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).