O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em saúde pública. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para itens de até R$ ****,00. O prazo para impugnação e solicitação de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A proposta deve ser enviada eletronicamente, e a abertura da sessão pública ocorrerá em 11/05/2026 às 08h30min. A plataforma para a disputa é o Portal de Compras do Governo Federal. O valor estimado total é de R$ ****,00.
O edital prevê a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em saúde pública por 12 meses.
O pagamento será realizado em até 15 dias, contados do recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e técnica são exigidas, com foco na comprovação de experiência anterior em serviços de natureza e complexidade equivalentes.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total do objeto é de R$ ****,00.
