Licitação para contratação de serviço de apoio administrativo in loco (8h presenciais + 8h remotas/semana) para o setor de licitações. Julgamento por menor preço por lote. Disputa eletrônica em www. ***. *. * até 26/11/2026 às 07h50. Pagamento mensal em até 15 dias após liquidação. Exige-se atestados de capacidade técnica e equipe com advogado e contador. Não há vistoria. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a execução do serviço é contínua, com 8 horas presenciais e 8 horas remotas por semana. O prazo para assinatura do contrato é de 10 dias após a convocação.
O pagamento será efetuado mensalmente, até 15 dias a contar da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o edital: o pagamento será efetuado mensalmente. . . até 15 dias a contar da liquidação da despesa.
O julgamento será por menor preço por lote. O edital afirma: o julgamento do certame por menor preço por lote se justifica conforme entendimento do tcu acórdão 861/2013 plenário.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico-operacional e técnico-profissional, com apresentação de atestados de capacidade técnica. O edital menciona: apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica operacional.
As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa de até 30 (trinta) por cento sobre o valor contratado.
Não há visita técnica obrigatória. O edital declara: não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de execução do objeto licitado devido à sua característica.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital afirma: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, e não apresentar amostra quando exigida. O edital lista: apresentar documentação falsa, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver sua proposta.
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