O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para obter a dispensa de outorga para uso da água subterrânea do poço tubular do campus Apucarana da UTFPR. A contratação será por dispensa de licitação, com critério de julgamento pelo menor preço. A empresa deverá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços. Os serviços deverão ser iniciados em até 05 dias, contados da assinatura do contrato ou recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 05 cinco dias, contados da assinatura do contrato ou recebimento da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021 pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento no inciso ii do artigo 75 da lei ****, de 2021, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
O edital diz que para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 09: 00 horas às 16: 00 horas.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 00 seis mil e trezentos reais conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.