Licitações de Tratamento Efluente

O edital prevê que o prazo para a execução da obra é conforme cronograma físico-financeiro anexo.

O edital estabelece que o pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, conforme o caso, acompanhado da apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo servidor competente.

O prazo de garantia contratual da obra é aquele estabelecido no código civil, no código de obras eou demais códigosnormativas aplicáveis.

O critério de julgamento será o menor preço por valor global.

O envio da proposta e dos documentos de habilitação exigidos neste edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha intransferíveis, obtidas através da plataforma de licitação bnc bolsa nacional de compras.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado do presente pregão eletrônico é de r ****,30 um milhão duzentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e três reais e trinta centavos.

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente em até 5 cinco dias uteis, conforme medição e aprovação do fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento a ser utilizados no presente certame será o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro via chat.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá exigência de visita técnica.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *

O valor total da contratação é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , sendo o valor mensal de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , já incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos eou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários para a perfeita execução integral do objeto contratado.

O prazo para entrega do resultado das análises será de até 7 sete dias uteis a contar da data da coleta das amostras, o qual deve ser cumprido rigorosamente.

É requisito para esta contratação a comprovação das habilitações fiscal, social e trabalhista.

A não entrega dos serviços, será motivo de aplicação das penalidades previstas no edital.

A coleta, deslocamento do técnico e conservação das amostras será de total responsabilidade do laboratório contratado.

O valor total dos serviços é R$ ****,12.

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente em até 5 cinco dias uteis, conforme medição e aprovação do fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento a ser utilizados no presente certame será o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro via chat.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá exigência de visita técnica.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *

O valor total da contratação é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , sendo o valor mensal de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , já incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos eou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários para a perfeita execução integral do objeto contratado.