O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de operação e manutenção de dosadores eletrônicos, incluindo abastecimento com cloro e flúor, análises físico-químicas de água e efluentes, e assessoria técnica com responsabilidade formal (ART). A disputa ocorrerá na plataforma www. ***. *. *, com critério de julgamento pelo menor preço global. As propostas devem ser enviadas até 23/04/2026, às 08:00, e a disputa de preços iniciará às 08:30 do mesmo dia. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de prestação de serviços continuados. A execução dos serviços seguirá cronograma e demanda definidos no Termo de Referência.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após emissão de nota fiscal/documento equivalente, com atualização monetária pelo IPCA em caso de atraso superior a 2 meses.
O edital não especifica a exigência de garantia de execução contratual.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e será verificada com base na documentação exigida no Termo de Referência, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).
O edital não menciona a obrigatoriedade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital não informa o valor estimado da contratação.
