O edital visa a aquisição de produto ou solução biotecnológica para teste em reatores anaeróbicos da ETE Rio Preto. A abertura da licitação é em 06/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A entrega do produto deve ser feita em um único local. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para a entrega do produto será de 30 dias a partir da aprovação da documentação na CETESB.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal, devidamente atestada pela fiscalização do semae.
O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço global, ou seja, o custo total para o tratamento de **** m³/dia de esgoto bruto por 120 dias.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante deverá apresentar declaração de conhecimento dos locais de aplicação dos produtos e também da composição e vazão do esgoto e das condições técnicas a serem remediadas. Tais condições técnicas poderão ser comprovadas por visita técnica nas instalações da ete rio preto mediante agendamento prévio, até 1 dia útil antes da licitação, com a equipe técnica do semae.
Qualquer pessoa cadastrada no portal de compras compras. empro. com. br é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor da reserva é de R$ ****,10.