Licitações de Tratamento Efluente

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é o Menor Preço.

O prazo máximo para a entrega dos produtos será de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento o. f dos produtos.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida, no mínimo, a garantia oferecida pelo fornecedor dos produtos, contada a partir da data do recebimento da nota fiscal, no que diz respeito a quaisquer vícios que venham a surgir quando do uso adequado do equipamentoaparelho. Esta garantia não poderá ser inferior a 90 noventa dias.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Os preços unitários referenciais são apresentados na tabela constante no apêndice i deste termo.

O prazo de contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após cada recebimento dos serviços e respectiva nota fiscal/fatura devidamente assinada.

Não será exigida garantia para a proposta.

O critério de julgamento das propostas é pelo menor preço unitário.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 02 duas horas, prorrogável por igual período.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

FALSE

FALSE

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e ou impugnar o ato convocatório do pregão na forma eletrônica.

****