O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para a execução de serviços em estação de tratamento de esgoto (ETE). A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão em 10 de junho de 2026, às 09h30min. O critério de julgamento será o de menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Os interessados devem estar previamente credenciados na plataforma BLL. O prazo para apresentação de propostas é até 10 de junho de 2026, às 09h00min. Pedidos de esclarecimentos podem ser feitos pelo e-mail licitacao3@rafard. sp. gov. br. Impugnações devem ser realizadas através da plataforma BLL. A vistoria técnica é facultativa e deve ser agendada com antecedência. Não há exigência de envio de amostras. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha os prazos para a execução dos serviços em estação de tratamento de esgoto (ETE) no Anexo IV - Termo de Referência. A validade da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da apresentação e recebimento da nota fiscal eletrônica, acompanhada do relatório técnico de execução por estação de tratamento, devidamente atestado pelo fiscal do departamento requisitante e em conformidade com o pedido de compras.
O edital menciona garantia de proposta sim não art. 58 da lei n. o ****, indicando que a garantia de proposta é prevista, mas os detalhes específicos sobre o valor e tipo de garantia não estão explicitamente detalhados no resumo fornecido.
O critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, conforme detalhado no Anexo I - Documentos de Habilitação.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 12.
A vistoria técnica é facultativa e pode ser realizada mediante agendamento pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 019 ****, com até 1 dia útil de antecedência da data do certame.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, podendo ser realizado por forma eletrônica através do sistema ou pelo e-mail licitacao3@rafard. sp. gov. br.
Riscos de desqualificação podem ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
