Licitações de Asfalto Betuminoso Frio

Os produtos adquiridos deverão ser entregues no endereço: Rua Osvaldir Prata Alves, nº ****, Bairro Centro, Secretaria de Obras, CEP: ****, Marcelândia-MT, em até 3 dias úteis, contados da data do recebimento da requisição e ou ordem de entrega dos produtos. o prazo máximo de até 03 três dias, contados da data do recebimento da requisição e ou ordem de entrega dos produtos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela administração. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s a entrega dos produtos e apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pela administra��o.

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo de licita��o: menor pre�o por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômica-financeira e técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

As penalidades incluem multa por atraso na entrega (0,25% diária até 10 dias, 0,50% após), advertência, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade. a licitante vencedora que descumprir quaisquer das condi��es deste instrumento ficar� sujeita �s penalidades previstas na lei no ****.

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugna��es ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidas at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas, apresentarem irregularidades, defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou valores simbólicos, irrisórios, zero, excessivos ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem as exig�ncias do presenteedital e seus anexos, seja omissa ou apresentarem irregularidades ou defeitos capazes dedificultar o julgamento e, ainda, propostas que apresentem valores simb�licos ou irris�rios, de valor zero, excessivos ou manifestamente inexequ�veis.

O valor máximo admissível para a contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo admiss�vel para a contrata��o, do presente termo, � der 1, ****, 00 um milh�o e seiscentos e trinta mil reais.

Os produtos adquiridos deverão ser entregues no endereço: Rua Osvaldir Prata Alves, nº ****, Bairro Centro, Secretaria de Obras, CEP: ****, Marcelândia-MT, em até 3 dias úteis, contados da data do recebimento da requisição e ou ordem de entrega dos produtos. o prazo máximo de até 03 três dias, contados da data do recebimento da requisição e ou ordem de entrega dos produtos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela administração. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s a entrega dos produtos e apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pela administra��o.

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo de licita��o: menor pre�o por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômica-financeira e técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

As penalidades incluem multa por atraso na entrega (0,25% diária até 10 dias, 0,50% após), advertência, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade. a licitante vencedora que descumprir quaisquer das condi��es deste instrumento ficar� sujeita �s penalidades previstas na lei no ****.

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugna��es ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidas at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas, apresentarem irregularidades, defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou valores simbólicos, irrisórios, zero, excessivos ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem as exig�ncias do presenteedital e seus anexos, seja omissa ou apresentarem irregularidades ou defeitos capazes dedificultar o julgamento e, ainda, propostas que apresentem valores simb�licos ou irris�rios, de valor zero, excessivos ou manifestamente inexequ�veis.

O valor máximo admissível para a contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo admiss�vel para a contrata��o, do presente termo, � der 1, ****, 00 um milh�o e seiscentos e trinta mil reais.

O prazo de entrega será de até 15 dias. o prazo para o fornecimento do objeto do pregão no 0002026 é de 15 quinze dias, a contar da data da solicitação emitida pelo departamento de compras da prefeitura municipal.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante emissão de nota fiscal para empenho e posterior liquidação. o pagamento será efetuado, conforme a entrega, mediante emissão de nota fiscal para empenho e posterior liquidação, no prazo de até 30 trinta dias, após a entrega.

A contratada garantirá a qualidade dos produtos entregues, obrigando-se a substituir aquele que for prestado em desacordo com o apresentado na proposta. independentemente da aceitação, a contratada garantirá a qualidade dos produtos entregues obrigandose a substitui aquele que for prestado em desacordo com o apresentado na proposta.

O critério de julgamento será o de maior desconto por item. critério de julgamento: maior desconto por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, sendo exigida a apresentação dos documentos apenas pelo licitante vencedor. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de proposta e lances. nos termos do art. 63, da lei ****, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

Serão aplicadas sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, incluindo multa de 10% sobre o valor total adjudicado em caso de recusa ou atraso injustificado na entrega, podendo chegar a 1% ao dia. pela recusa ou atraso injustificado, de entrega dos produtos, nos prazos previstos neste contrato, será aplicada multa na razão de 10 dez por cento, sobre o valor total adjudicado para a proposta, até 5 cinco dias consecutivos. após esse prazo, será acrescido à multa 1 um por cento sobre o total adjudicado para o lote por dia de atraso

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa podem levar à desclassificação ou sanções. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação: r****, 00 setenta e nove mil e novecentos e vinte reais

Os prazos, locais e condições referentes à presente contratação serão as previstas no termo de referência anexo I.

O pagamento será realizado, no prazo de até 30 trinta dias a contar da expedição do atestado de entrega do objeto, acompanhado da nota fiscal correspondente.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor valor por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital.

A prática de condutas como deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta ou não celebrar o contrato poderá implicar na penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com o município, por período que poderá chegar a até 03 três anos.

A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da lei no ****, de 2021.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados neste edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis, que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes, apresentadas por licitante impedida de participar, ou que não apresentem marca fabricante.

O valor estimado para este processo licitatório é de R$ ****,00 (setecentos e oitenta mil reais).