O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços de massa asfáltica para manutenção, com entrega em diversos municípios de Santa Catarina. A abertura das propostas é em 10/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. É exigida amostra eletrônica. O prazo de entrega é de 30 dias após a autorização de fornecimento. A garantia é de no mínimo 9 meses. O edital permite a participação de empresas em consórcios e concede tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. As sanções por descumprimento incluem advertência, impedimento de licitar, multas e rescisão contratual.
O edital prevê que os itens contratados deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, que será enviada por meio eletrônico.
O edital prevê que o pagamento será feito pelo órgão participante em favor da licitante vencedora, mediante boleto ou transferência bancária ted, doc, depósito ou pix em conta corrente de titularidade do fornecedor.
O edital prevê garantia de no mínimo 9 meses, conforme disposto no termo de referência.
O edital prevê que a presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, julgamento por item, desde que atendidas às demais exigências deste edital.
O edital prevê que toda a documentação de habilitação poderá ser encaminhada concomitantemente com a proposta ou encerrada a fase de lances, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá complementar ou substituir a documentação exigida, dentro do prazo fixado pelo pregoeiro, não inferior a 02 duas horas.
O edital prevê que nas hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato e das obrigações nele assumidas, poderá o órgão gerenciador aplicar ao fornecedor em relação as contratações dos órgãos participantes as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar com o consórcio interfederativo santa catarina cincatarina, bem como com qualquer um dos municípios consorciados, por prazo não superior a 03 três anos, multa, rescisão contratual e declaração de inidoneidade.
FALSE
O edital prevê que será exigida, previamente à adjudicação do objeto, amostra no formato eletrônico de todos os itens listados.
O edital prevê que decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data designada para a realização do pregão, até o dia **** quartafeira.