Licitações de Asfalto Betuminoso Frio

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues e/ou fornecidos em até 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto, observado o cronograma de pagamento estabelecido pela prefeitura, em conformidade com o art. 141 da lei 14. 133/2021.

O edital prevê que a detentora da ata deverá apresentar garantia mínima do fabricante ou prazo de garantia quanto a qualidade dos produtos fornecidos de acordo com a lei, bem como efetuar a substituição imediata, e totalmente às suas expensas de qualquer produto entregue comprovadamente adulterado ou inutilizável, portanto, fora das especificações técnicas e padrões de qualidade, nas mesmas condições de garantia, no prazo de 10 dias, a contar da notificação da contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, que deverão ser comprovados pelo licitante.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo multas de mora e compensatórias, advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da presente aquisição é de R$ ****,68.

O edital prevê que a contratada terá o prazo de até 10 dias úteis contados do recebimento formal da ordem de fornecimento para entregar o produto, devendo ocorrer em dias úteis entre 08h às 11h e entre 14h às 17h.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, com condições específicas para suspensão e reinício do prazo em caso de inconsistências.

O edital estabelece que o critério de julgamento da disputa será o menor preço.

O edital detalha os requisitos para habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, incluindo consulta a sistemas e apresentação de certidões e atestados.

O edital descreve as penalidades aplicáveis em caso de infrações, como impedimento de licitar e contratar, multas e declaração de inidoneidade, com prazos variados de acordo com a gravidade da infração.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que o prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até 27/04/2026 às 23h59min.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento de CBUQ a granel deverá ocorrer em até 24 horas após a solicitação formal da administração. Para o material ensacado, o fornecimento será em até 10 dias úteis a contar da solicitação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, com crédito em conta corrente.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação compreende habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma ComprasBR, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues e/ou fornecidos em até 15 dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido/ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto, observado o cronograma de pagamento estabelecido pela prefeitura, em conformidade com art. 141 da lei 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo de garantia mínimo para os materiais, mas menciona que a detentora da ata deverá apresentar garantia mínima do fabricante e que os materiais deverão ser novos e entregues dentro da embalagem original de fábrica, com garantia prevista em lei.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas para participação no certame.

O edital prevê penalidades como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para casos de descumprimento contratual.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da presente aquisição é de R$ ****,68.