Pregão eletrônico para registro de preços de massa asfáltica CBUQ e emulsão asfáltica. Sessão pública em 22/10/2026 às 09h (horário de Brasília) na plataforma Licitanet. Critério de julgamento: menor preço por item. Itens 1 e 3 são de ampla concorrência; itens 2, 4 e 5 exclusivos para ME/EPP. Entrega parcelada conforme necessidade da secretaria, em locais indicados (áreas urbanas, distrito Nova Porto XV e bairro São Sebastião). Proposta com validade mínima de 60 dias. Habilitação com documentos de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, incluindo registro no IBAMA e licença de operação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, mediante emissão de autorização de fornecimento. A contratada deverá substituir materiais com avarias em até 5 dias corridos. Conforme edital: o fornecimento dos materiais ocorrerá de forma parcelada, de acordo com as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura, mediante emissão de autorização de fornecimento.
As condições de garantia, manutenção e assistência técnica devem atender integralmente ao Termo de Referência. Conforme edital: a garantia, a manutenção e a assistência técnica referentes ao objeto desta licitação deverão atender, integralmente, às disposições constantes no anexo ii termo de referência.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica inclui registro no IBAMA e licença de operação. Conforme edital: deverá ser apresentado em nome da proponente e ou fabricante certificado de regularidade com o ibama: comprovante de registro no cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O edital menciona a apresentação de amostra como obrigação do licitante, e a não apresentação ou apresentação em desacordo é infração. Conforme edital: deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 50% do valor orçado) podem ser desclassificadas, e a não manutenção da proposta ou não envio de documentos de habilitação no prazo pode gerar sanções. Conforme edital: é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,63. Conforme edital: valor total estimado da contratação r ****, 63 trezentos e setenta e cinco mil duzentos e quatorze reais e sessenta e três centavos.
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