Licitações de Asfalto Betuminoso Frio

O prazo de entrega deve ser cumprido rigorosamente de acordo com o Termo de Referência: a execução do fornecimento dos materiais, bem como os prazos e demais quesitos, deverá ser cumpridos rigorosamente de acordo com o constante do termo de referência anexo i deste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço: o critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, com atestado de capacidade técnica: comprovação de aptidão da proponente por meio da apresentação de atestados de capacidade técnica, que comprovem que a licitante tenha fornecido materiais similares e compatíveis.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei 14. 133/2021: os licitantes serão responsabilizados pelas infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021.

Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública: até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou inexequíveis serão desclassificadas: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado acórdão no 1455/2018 tcu plenário, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado é de R$ ****,00: o valor total estimado para a presente contratação é r$ ****, 00 noventa e dois mil reais.

O critério de julgamento é por menor preço total global.

O prazo para entrega é de 3 dias úteis, conforme o edital: o prazo para entrega é de 3 (três) dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 60 dias após a emissão da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 60 (sessenta) dias, após emissão de nota fiscal/documento equivalente.

O critério de julgamento é o menor preço unitário, conforme o edital: para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica, conforme o edital: apresentação de atestados de capacidade técnica operacional.

Multa moratória de 1% por dia de atraso, até 30 dias, e multa administrativa de 10% em caso de recusa em assinar a ata, conforme o edital: multa moratória de 1 (um) por cento por dia de atraso e multa administrativa de 10 (dez) por cento sobre o valor total da adjudicação.

Sim, há exigência de amostras para os vencedores, conforme o edital: as amostras deverão ser apresentadas pelos vencedores dos itens, 03 (três) dias úteis, após a convocação.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com amostras que apresentarem endurecimento excessivo, não demonstrarem pegajosidade ou não atenderem aos parâmetros técnicos serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas cujas amostras: a) apresentarem endurecimento excessivo.

O valor presumido é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor presumido: R$ ****,00.

O prazo de entrega é de até 10 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento/empenho pelo fornecedor no sistema SIGARP. Conforme edital: o prazo de entrega é de até 10 dez dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento/empenho pelo fornecedor no sistema sigarp.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento e aceite do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da data de entrega e recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de fornecimento de massa asfáltica e patrimônio líquido mínimo de 2% do valor estimado. Conforme edital: comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, mediante apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor dos itens, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento calculada com base no valor dos itens.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidades na aplicação da lei 14. 133/2021 ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, com vícios insanáveis ou em desacordo com as especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.