O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisições futuras e parceladas de massa asfáltica. A sessão virtual ocorrerá em 07 de maio de 2026. Empresas interessadas devem estar cadastradas no portal de compras públicas. Documentos de habilitação e propostas podem ser enviados até o horário estipulado. Documentos complementares solicitados pelo pregoeiro deverão ser encaminhados em até 04 horas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O modo de disputa é aberto, com lances sucessivos. O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é de até 03 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aprovação do objeto.
O edital prevê que os itens deverão ser entregues nos endereços informados juntamente com a ordem de fornecimento, preferencialmente no horário das 08h30min às 11h e das 13h30min às 16h30min, quando solicitados. Em caso de desconformidade de algum produto, a licitante vencedora deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 03 dias úteis.
O pagamento deverá ser efetuado, contra empenho, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, após a entrega do objeto por parte da empresa vencedora, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, em até 30 trinta dias, podendo ser prorrogado por igual período.
O edital especifica que a proposta deve conter o prazo de garantia do produto ofertado, sob pena de desclassificação.
O tipo de julgamento é por menor preço por item.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata de registro de preços e/ou contrato, dar causa ao retardamento da execução ou entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O orçamento da administração é sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da etapa de lances.
