Licitações de Asfalto Betuminoso Frio

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 10 dez dias úteis, após o recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que os pagamentos devidos ao contratado serão efetuados em até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pelo diretor da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade.

O edital estabelece que será selecionado o fornecedor que oferecer o menor preço global desde que aceito pela administração e que atenda a todos os requisitos de habilitação previstos no edital.

O edital detalha que para efeitos de habilitação, será analisada a documentação do licitante mais bem classificado, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estima o valor global desta dispensa de licitação em até r ****, 00 dezessete mil e quatrocentos reais.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor prego critério de valor: valor estimado.

O edital prevê que haverá ipo participagao exclusiva de meeppcooperativas.

O edital prevê que o valor total estimado é de valor total r: ****, 00.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados nos locais indicados pela administração, conforme demanda, dentro dos prazos estabelecidos em ordem de serviço, considerando a urgência e a natureza dos reparos. Para atrasos no cumprimento do prazo de entrega, haverá aplicação de multa com percentuais específicos, limitados a 30% do valor total do contrato: atraso de até 10 dias, multa de 0,50 ao dia. atraso de 11 a 20 dias, multa de 0,75 ao dia. atraso superior a 20 dias, multa de 1 ao dia.

O edital prevê que Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos prestação do serviço, desde que observada a ordem cronológica prevista no art. 141 da lei federal no ****, mediante apresentação da nota fiscal.

O edital informa que Não será exigida garantia da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por lote único.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira, incluindo a apresentação de documentos como registro empresarial, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro de contribuintes, certidões negativas de débitos, atestado de capacidade técnica, entre outros. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

O edital informa que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Os prazos de execução da obra são os descritos no projeto básico e cronograma físico financeiro.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com o cronograma físico financeiro e projeto básico, medição da obra e nota fiscal, após o fechamento das medições dos serviços concluídos, através de transferência bancária em conta da contratada, acompanhada das certidões: dívida ativa receita federal, fgts crf, trabalhista, estadual e municipal.

Será exigida garantia de execução do contrato, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.

No julgamento das propostas considerar-se-á vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço global.

Serão exigidos atestados de capacidade técnica profissional e operacional, emitidos em nome da licitante e de seus responsáveis técnicos, comprovando a execução de obras de características similares ao objeto da licitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A visita técnica é facultativa e terá início no dia útil seguinte ao da publicação do edital, estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública, devendo ser agendada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em local próprio no sistema de licitações eletrônicas slicx até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,79.