O edital trata do registro de preços para aquisição de materiais para reparos e conservação de vias. O recebimento das propostas ocorre de 12 de fevereiro de 2026 a 04 de março de 2026. A abertura e julgamento das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 04 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor máximo do edital é de R$ ****,51. O edital exige documentos para habilitação e a participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos.
O prazo de entrega do material é de 10 dez dias, contados do recebimento do pedido de fornecimento enviado via whatsapp ou email a empresa licitante.
O pagamento será efetuado à empresa detentora em até 10 dez dias após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de ata de registro de preços.
O edital prevê que a contratada deve garantir a qualidade do material entregue e que foi usinado conforme as normas aplicáveis dnit der.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação encontram-se exclusivamente expostos junto ao anexo iii documentos exigidos para habilitação, sendo necessária também a apresentação das declarações contidas nos anexos v, vi e vii
Evidenciado, durante o certame ou na vigência da ata de registro de preços, qualquer das hipóteses contidas no artigo 155 da lei federal n ****, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Eventual necessidade de apresentação de amostras ou de oferecimento de garantia contratual serão dispostas nos anexo i termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo do certame é de r ****, 51 um milhão, oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos, conforme anexo i termo de referência.
