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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( PNAE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lote 11: AMIDO DE MILHO, PACOTE DE 500 GRAMAS - Ingredientes: amido de milho, não contém glúten. Embalagem limpa, não violada, resistente e acondicionada em caixas de papelão ou fardos plásticos resistentes, que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500 gramas.
Lote 12: ARROZ POLIDO , longo fino, tipo 1, constituído de grãos inteiros, com teor de unidade máxima 14%, isento de sujidades e materiais estranhos, embalado em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 5 kg.
Lote 20: BISCOITO SALGADO - apresentação retangular, pacote de no mínimo 360 gramas. Livre de gordura trans. Composição: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, óleo vegetal, açúcar invertido, açúcar, sal, extrato de malte, soro de leite, fermentos químicos ( bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio) e melhorador de farinha metabissulfito de sódio. Embalada em pacotes plásticos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em caixas de papelão ou fardos resistentes que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Marca de referência: Salt Plus Original ou de qualidade igual ou superior.
Lote 21: BOLACHA ÁGUA E SAL, pacote de 400 gramas. Composição: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal, açúcar, amido de milho, açúcar invertido, fermentos químicos: bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio, emulsificantes lecitina de soja e melhorador de farinha alfa- amilase. Contém glúten. Embalada em pacotes plásticos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em caixas de papelão ou fardos resistentes que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega.
Lote 22: BOLACHA DOCE SABOR MAISENA, pacote de 400 gramas. Ingredientes: Farinha de trigo ( enriquecida com ferro e ácido fólico), açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho e/ou féculas de arroz ou mandioca, açúcar invertido, sal refinado, fermentos químicos ( bicarbonato de sódio), bicarbonato de amônio e pirofosfato ácido de sódio), estabilizante lecitina de soja, aromatizante, melhorador de farinha metabissulfito de sódio e enzima protease ( INS ****). Contém glúten. Pode conter traços de leite. Embalada em pacotes plásticos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em caixas de papelão ou fardos resistentes que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Marca de Referência Marilan ou de qualidade igual ou superior.
Lote 24: CAMOMILA - pacote de 10 gramas, acondicionada em sacos plásticos transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega.
Lote 27: CANJICA BRANCA Especificidades Alimentares: Sem Corantes, Sem Glúten, Sem Gorduras. Embalagem com 500 gramas, grãos limpos embalados em sacos plásticos, transparentes, isenta de sujidades, parasitas, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega.
Lote 28: CANJIQUINHA DE MILHO. Composição básica produto obtido do grão sadio de milho ( Zea mays), degerminado e classificado. Embalagem de 500 gramas. Grãos limpos embalados em sacos plásticos, transparentes, isenta de sujidades, parasitas, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega. Apresentar licença sanitária do estabelecimento.
Lote 41: Chá mate tostado, composto de folhas e Chá mate tostado, composto de folhas e talos de erva mate tostada embalagem de 250 gramas, embalagem de papel impermeável, limpa, não violada, resistente e acondicionada em caixas de papelão resistentes, que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega. talos de erva mate tostada embalagem de 250 gramas, embalagem de papel impermeável, limpa, não violada, resistente e acondicionada em caixas de papelão resistent
Lote 45: COLORAU pacote de 500 gramas, embalagem limpa, não violada, resistente e acondicionada em caixas de papelão ou fardos plásticos resistentes, que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega.
Lote 48: ERVA DOCE, erva da família das umbelíferas de sementes aromáticas utilizadas como infusão ( Chá). Pacote de 100 gramas, acondicionado em sacos plásticos transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega.
Lote 50: ERVILHA EM METADES, pacote de 500 gramas. Tipo 1. Grãos limpos embalados em sacos plásticos, transparentes, isenta de sujidades, parasitas, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega.
Lote 53: FARINHA DE MANDIOCA, Ingredientes: Farinha de mandioca. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Pacote de 01 kg, fina, torrada, embalada em pacotes, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 05 ( cinco) meses a partir da data de entrega.
Lote 54: FARINHA DE MILHO AMARELA FLOCADA , BIJU, 100% natural, flocos grandes, amarelos, sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade de produto. Validade mínima de 5 meses a contar da data de entrega.
Lote 55: FARINHA DE QUIBE - Ingredientes: Trigo para quibe. CONTÉM GLÚTEN. Embalagem de 500 gramas, grãos limpos processados, embalados em sacos plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 05 ( cinco) meses a partir da data de entrega.
Lote 56: FARINHA DE TRIGO, pacote de 05 kg, especial, embalada em sacos limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 90 ( noventa) dias a partir da data de entrega.
Lote 58: FEIJÃO PRETO TIPO I, pacote de 01 kg, em sacos plásticos transparentes não violados, resistentes, isento de sujidades, mofos e carunchos. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega.
Lote 60: FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, de primeira qualidade, isenta de mofo e qualquer substância nociva. Acondicionado em embalagem de 100 gramas, limpa, não violada, resistente, em potes de plástico de alta densidade. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto não poderá conter glúten, leite, ovo, soja. Deverá apresentar validade mínima de 4 ( quatro) meses a partir da data de entrega.
Lote 61: FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, de primeira qualidade, isenta de mofo e qualquer substância nociva. Acondicionado em embalagem de 200 gramas, limpa, não violada, resistente, em potes de plástico de alta densidade. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto não poderá conter glúten, leite, ovo, soja. Deverá apresentar validade mínima de 4 ( quatro) meses a partir da data de entrega.
Lote 64: FUBÁ MIMOSO, aspecto físico pó, cor amarela, matéria- prima milho, enriquecido com ferro e ácido fólico, pacote de 1kg, embalado em sacos limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega. Apresentar licença sanitária do estabelecimento.
Lote 66: GRÃO DE BICO, PACOTE DE 500 GRAMAS. Grãos limpos embalados em sacos plásticos, transparentes, isenta de sujidades, parasitas, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega.
Lote 69: LINGUIÇA TOSCANA. Ingredientes: carne suína, toucinho suíno, água, sal, condimentos naturais e açúcar. Embalagem de no máximo 06 quilos. Apresentar congeladas, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios em porções individuais em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. Acondicionado em caixas ou fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 ( trinta) dias a partir da data. Apresentar ficha técnica do produto.
Lote 88: ÓLEO DE SOJA refinado comestível, não contendo glúten, extrato refinado, limpo, com cor e aspecto peculiares ao produto, com 900 ml. Embalagem limpa, não violada, resistente e acondicionada em caixas de papelão ou fardos plásticos resistentes, que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega.
Lote 96: PIPOCA DE MILHO TIPO I - embalagem com 500 gramas, grãos limpos embalados em sacos plásticos, transparentes, isenta de sujidades, parasitas, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega.
Lote 100: SAL- iodado, pacote de 01 KG, embalado em sacos limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Acondicionados em fardos lacrados. e resistentes que garantam a integridade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 90 ( noventa) dias a partir da data de entrega.
Lote 117: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, pacote de 01 kg, especial, embalada em sacos limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 90 ( noventa) dias a partir da data de entrega.
Lote 127: POLVILHO AZEDO, EMBALAGEM DE 500G - Composto de: Fécula de mandioca. Textura fina e coloração branca. Isento de sujidades e mofos. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 4 ( quatro) meses a contar com a data da entrega.
Lote 128: POLVILHO DOCE, EMBALAGEM DE 500g, Composto de fécula de mandioca. Tipo I. Textura fina e coloração branca. Isento de sujidades e mofos. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 4 ( quatro) meses a contar com a data da entrega.
Edital de pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE, com lotes exclusivos para ME/Epp/MEI e lotes para ampla concorrência. Lotes específicos para cada produto, com descrição detalhada, quantidade, valor unitário e total. Data limite para envio de propostas: 08/05/2025 às 08:00 horas. Abertura e julgamento das propostas: 08/05/2025 às 09:00 horas. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos de habilitação exigidos, com prazos e critérios específicos. Informações sobre impugnação e esclarecimentos, com prazo de 3 dias úteis antes da abertura. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Condições de pagamento, multas e penalidades por descumprimento. Local de entrega: escolas e almoxarifado. Cronograma de entrega a ser definido pela nutricionista.