O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para gerenciamento de combustível. A abertura da sessão pública será no dia 20/03/2026 às 09h05min. O critério de julgamento é o maior desconto. A proposta deve conter o menor valor do item e o percentual de desconto. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. A empresa deve apresentar a relação atualizada dos estabelecimentos credenciados e disponibilizar central de atendimento 24 horas.
O edital prevê que a contratada terá um prazo de até 10 dez dias, contados da assinatura do contrato, do recebimento da nota de empenho e do recebimento de todas as informações necessárias pela contratante para: a implantação e disponibilização dos serviços, necessários ao fornecimento dos combustíveis.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O licitante deverá no momento de apresentação da proposta, conforme descrito 1 do artigo 58, da lei ****, comprovar o recolhimento de quantia a titulo de garantia de proposta, nas mesmas modalidades previstas no art. 96, 1, da mesma lei, limitada a 1 do valor estimado na licitação, de acordo com cada lote que deseja participar em favor da prefeitura municipal de ituberd, ou nas condições estabelecidas abaixo.
O critério de julgamento adotado sell o de maior desconto, conforme tabela constante no termo de referência.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Qualquer pessoa é parte legitima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tit dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de r ****, 99 sete milhões, duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos.