Licitações de Gestao Transportes

A execução dos serviços deverá ocorrer mensalmente, mediante solicitação das unidades de saúde do município, compreendendo a coleta, o transporte, o tratamento, quando aplicável, e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos A, B e E. Conforme o edital: a execução dos serviços deverá ocorrer mensalmente, mediante solicitação das unidades de saúde do município.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: critério de julgamento menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar que preenche o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar sua capacidade em realizar o objeto da licitação, nos termos do artigo 62 da lei 14. 133/2021. Conforme o edital: o licitante deverá comprovar que preenche o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar sua capacidade em realizar o objeto da licitação.

As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado do item/serviço, suspensão de licitar e impedimento de contratar por até dois anos, e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de 5 (cinco) por cento sobre o valor estimado do item/serviço prejudicados pela conduta do licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O fornecedor poderá ser desclassificado se não apresentar lances, se sua proposta não estiver em consonância com as exigências do edital, ou se não atender às condições de participação, como estar previamente credenciado na plataforma Licitanet. Conforme o edital: as propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas julgando-se pela desclassificação.

O valor global máximo estimado para contratação é de R$ ****,00 (quarenta e cinco mil reais). Conforme o edital: o valor global máximo estimado para contratação será de R$ ****,00 (quarenta e cinco mil reais).

O prazo para início dos serviços é de até 3 dias após o recebimento da ordem de serviço, conforme item 5. 2: a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 03 três dias.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 8. 1: será adotado o critério de menor preço.

Os documentos para habilitação estão previstos no termo de referência, conforme item 9. 1: os documentos previstos no tópico 8 termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 14. 2: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 17. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar amostra, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outros, conforme item 14. 1: comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.

O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme texto: valor total da contratação: r$ ****,00 seiscentos e trinta e seis mil, cento e vinte reais.