Pregão eletrônico para contratação de serviço de recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário. Sessão pública em 13/11/2026 às 09h. Critério de julgamento: menor preço por tonelada. Valor máximo de R$ 142,97 por tonelada e total de R$ ****,93. Proposta deve ser enviada pelo sistema Compras. gov. br. Pagamento mensal após recebimento definitivo. Garantia contratual de 5% do valor. Não é admitida subcontratação. Vistoria técnica do aterro será realizada pela administração.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a contratada deve cumprir os prazos previstos no edital. cumprir os prazos previstos neste edital.
O pagamento será efetuado mensalmente, após o recebimento definitivo do serviço, com liquidação da despesa em até 10 dias úteis e pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação. o pagamento decorrente da prestação dos serviços será efetuado mensalmente, após o recebimento definitivo do serviço.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor contratual, podendo ser caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. será exigida a garantia contratual de que tratam os arts. 96 a 98 da lei ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.
O critério de julgamento é o menor preço por tonelada. critério de julgamento: menor preço por tonelada.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA, balanço patrimonial e comprovação de capacidade técnica. os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, aplicadas após regular processo administrativo. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A administração realizará vistoria técnica no aterro sanitário indicado pela licitante, mediante agendamento prévio. a administração realizará vistoria técnica no aterro sanitário indicado pela licitante, com a finalidade de verificar suas condições técnicas, operacionais, ambientais e de infraestrutura.
As impugnações ao edital podem ser interpostas até 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública. impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
A proposta pode ser desclassificada se apresentar preço unitário superior a R$ 142,97 por tonelada, preço global superior a R$ ****,93, ou se for considerada inexequível. o preço unitário proposto, com bdi, não poderá ser superior a r 142, 97 cento e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos por tonelada, nem o preço global superior a r ****, 93.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93. valor total da contratação r ****, 93.