Pregão eletrônico para contratação de serviço de transporte terrestre por demanda com aplicativo. Sessão em 16/10/2026 às 10h no portal ComprasNet. Credenciamento no SICAF obrigatório. Proposta e habilitação enviadas pelo sistema. Prazo de validade da proposta mínimo de 60 dias. Impugnação até 5 dias úteis antes da sessão. Esclarecimentos até 3 dias úteis antes. Garantia de 5% do valor do contrato. Pagamento em até 15 dias após a nota fiscal. Vigência de 30 meses. Valor estimado sigiloso.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois o serviço é por demanda. A contratada deve executar o serviço conforme as solicitações, sem prazo fixo de entrega. serviços de transporte terrestre . . . por demanda.
O pagamento será realizado em até 15 dias após a entrega da fatura/nota fiscal no protocolo do Metrô-DF, desde que o documento esteja em condições de liquidação. o pagamento será realizado em até 15 (quinze) dias, contados a partir da entrega da fatura/nota fiscal no protocolo do Metrô-DF.
Será exigida garantia de 5% do valor da contratação, em até 15 dias após a assinatura do contrato, nas modalidades caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. será exigido da licitante vencedora a prestação de 5 (cinco) por cento do valor da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço. licitação do tipo menor preço, na modalidade de pregão, na forma eletrônica.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. o pregoeiro . . . consultará o sistema de cadastro unificado de fornecedores SICAF, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
As sanções incluem advertência, multa, e suspensão temporária de participação em licitações por até 2 anos. Multas variam de 0,08% a 15% sobre o valor do contrato. pela inexecução total ou parcial do contrato . . . o Metrô-DF poderá . . . aplicar ao contratado as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 5 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. até 05 (cinco) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo de 2 horas pode levar à inabilitação. considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero.