A licitação visa contratar empresa para coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e público em Catanduvas/PR, com transporte ao aterro sanitário. O pregão é eletrônico, com critério de menor preço por item. O valor global máximo é de R$ ****,60. O pagamento é mensal, até o dia 10 do mês subsequente, mediante apresentação de documentos e comprovantes. O contrato tem validade de 12 meses e pode ser prorrogado. A empresa deve garantir a qualidade dos serviços e manter obrigações ambientais em dia.
O pagamento será efetuado: a mensalmente, até o décimo dia do mês subsequente aos serviços executados, mediante emissão de nota acompanhado dos seguintes documentos: laudo de entrega emitido pela comissão permanente para recebimento de bens e serviços.
O pregão será realizado com o critério de julgamento: menor preço por item.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, nos termos do inciso ii do artigo 63 da lei federal no 14. 133/2021.
Serão aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita ao local deverá ser agendada, das 09:00 às 11:00 e das 13:30 às 15:30, com a secretaria de agricultura e meio ambiente, pelo email: ***@***. *. * ou emitir declaração formal.
É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimento, providência ou impugnação sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
A proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível será desclassificada.
O valor global máximo a ser gasto com a presente licitação é de R$ ****,60.
