Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em limpeza de fossa séptica e caixas de gordura. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública ocorrerá em 07/07/2026 às 09:00. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias antes da abertura. A licitação será realizada na plataforma BNC Banco Nacional de Compras.
A contratada deverá realizar o serviço em até 02 dias úteis após envio da solicitação/autorização, conforme necessidade da secretaria, devendo atender às especificações do termo de referência e da proposta firmada. A contratada deverá realizar o serviço em até 02 dois dias úteis após envio da solicitaçãofautorizaçãof. . .
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em conta indicada pelo contratado, sempre após a realização dos serviços. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura. . .
A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor. a garantia consiste na presta��o pela empresa, de todas as obriga��es previstas na lei no ****, de **** c�digo de defesa do consumidor. . .
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� o referido no pre�mbulo deste edital, considerado o menor disp�ndio para a administra��o. . .
A habilitação será verificada através do BNC Banco Nacional de Compras, podendo ocorrer pesquisas em outros órgãos públicos, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do bnc banco nacional de compras. . .
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: advert�ncia por escrito multa impedimento de licitar e contratar. . .
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias anteriores à abertura do certame. impugna��es e esclarecimentos at� 03 dias anteriores a abertura do certame
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.