O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em limpeza de caixas d'água e dedetização para as secretarias e fundos municipais. A sessão pública ocorrerá em 09 de fevereiro de 2026, às 09:00 (horário de Brasília), no site bll. org. br. As impugnações ao edital serão recebidas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O prazo de execução dos serviços é de 15 dias após a solicitação. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,14. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 15 quinze dias após a solicitação do órgão por meio de requisiçãoautorização de fornecimento, nos endereços indicados no anexo i zona urbana e rural, em dias e horários definidos pela secretaria solicitante, inclusive fora do expediente ou aos fins de semana, sem acréscimo de valores.
O edital informa que o pagamento será realizado obrigatoriamente na conta corrente e no cnpj da pessoa jurídica contratada, haja vista a instituição financeira rejeitar o pagamento se houver divergência no cnpj e conta ambos devem estar atrelados exclusivamente à contratada, seja ela matriz ou filial.
O edital exige certificado de garantia com prazo mínimo de 90 dias. durante esse período, caso sejam identificadas falhas comprovadas decorrentes da execução, a contratada deverá refazer o serviço no prazo estabelecido pela administração, sem qualquer custo adicional.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que os termos do inciso ii, art 63 da nllc, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, sendo que a habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.
O edital informa que a administração poderá aplicar advertência, por escrito, no caso de pequenas irregularidades, multa de até 30 trinta por cento, calculada sobre o valor do contrato ou do empenho quando se tratar de sistema de registro de preços, no caso do licitante vencedor não cumprir rigorosamente as exigências contratuais ou da ata de registro de preços, salvo se decorrente de motivo de força maior definido em lei, e reconhecido pela autoridade competente, impedimento de licitar e de contratar com a administração, pelo prazo limite de até 03 três anos, quando da inexecução contratual sobrevier prejuízos para a administração, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação.
As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
O valor total estimado de referência desta licitação é de r ****, 14 setecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e nove reais e quatorze centavos.
