Licitações de Hora Voo

O pagamento será realizado com pagamento mensal fixo e horas de voo.

O critério de julgamento é menor preço.

O pagamento será realizado exclusivamente pelos bilhetes efetivamente emitidos e pelas taxas correspondentes às transações executadas.

A comprovação do recolhimento de 1% do valor estimado da contratação a título de garantia de proposta é exigida como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto sobre a remuneração do agente de viagens (RAV).

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são requisitos para participação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, o não cumprimento de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não observância das especificações do edital podem levar à desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para a entrega do objeto (emissão dos bilhetes) deverá acontecer em até 12 horas, após a emissão do empenho. o prazo para a entrega do objeto dever� acontecer em at� 12 doze horas, ap�s a emiss�o do empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o ateste do fiscal de contratos na nota fiscal eletrônica. o pagamento ser� efetuado em favor da empresa contratada no prazo m�ximo de 15 quinze dias �teis contados do ateste do fiscal de contratos na nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item.

A documentação de habilitação deverá ser inserida na plataforma eletrônica e os documentos exigidos constam no Anexo II do edital. a documenta��o de habilita��o dever� ser inserida na plataforma eletr�nica. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo ii.

Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na entrega, a contratada estará sujeita às sanções previstas no artigo 156 da Lei Federal nº ****/2021, incluindo advertência, multa de até 30%, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. em caso de inexecu��o parcial ou total das condi��es pactuadas, erro ou mora na entrega execu��o do objeto da contrata��o, garantida a pr�via defesa, ficar� a contratada sujeita �s san�es previstas no artigo 156 da lei federal no **** 2021.

Não se aplica exigência de amostra. exig�ncia de amostra n�o se aplica.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o.

O valor total máximo estimado para este processo de dispensa de licitação é de R$ ****,99. valor total m�ximo estimado para este processo de dispensa de licita��o � de r ****, 99.

O objeto deste certame deverá ser entregue em conformidade com o descrito nas especificações do objeto de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento do objeto se dará conforme disposto no anexo I termo de referência.

O pagamento será efetuado em parcela única, em 30 trinta dias, de acordo com as quantidades efetivamente entregues e devidamente atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, e com os preços unitários constantes da planilha de preços da adjudicatária. a contagem do prazo de 30 trinta dias se iniciará a partir do ateste da nota fiscal.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante deste certame.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira se dará mediante a apresentação dos documentos constantes do anexo II documentos exigidos para habilitação. será verificado, nos termos do item 5. 5 deste edital, o eventual descumprimento das condições de participação.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública municipal de Paulínia, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá aplicar às empresas que cometerem qualquer das infrações discriminadas no item 14. 1, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, as seguintes sanções.

Declarado o vencedor, o licitante que desejar recorrer deverá manifestar imediatamente sua intenção durante a sessão pública do certame, abrindo-se então o prazo de 03 três dias úteis para apresentação de memoriais.

A empresa será desclassificada caso seja possível a identificação da empresa através da sua proposta antes do fechamento da fase de lances. caso seja possível a identificação da empresa através da sua proposta antes do fechamento da fase de lances, esta será desclassificada do processo pelo condutor.

O prazo para a entrega do objeto (emissão dos bilhetes) deverá acontecer em até 12 horas, após a emissão do empenho. o prazo para a entrega do objeto emissão dos bilhetes deverá acontecer em até 12doze horas após a emissão do empenho

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o ateste do fiscal de contratos na nota fiscal eletrônica. o pagamento será efetuado em favor da empresa contratada no prazo máximo de 15quinze dias úteis contados do ateste do fiscal de contratos na nota fiscal

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item. para julgamento será adotado o critério de menor preço por item

Os documentos para habilitação constam no Anexo II e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii

Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, o licitante estará sujeito às sanções previstas no artigo 156 da Lei Federal nº ****/2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, ficará a contratada sujeita às sanções previstas no artigo 156 da lei federal no **** 2021

A exigência de amostra não se aplica. exigência de amostranão se aplica.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver vA­cios insanáveis

O valor total máximo estimado para este processo de dispensa de licitação é de R$ ****,99. valor total máximo estimado para este processo de dispensa de licitação é de r ****, 99