Contratação do SENAI para curso presencial de pilotagem e legislação para voo com drone, com 40 horas de carga horária para até 15 alunos. O curso abordará fundamentos, segurança, legislação, planejamento e prática de voo, além de noções de manutenção. A contratação é por dispensa de licitação, com valor estimado de R$ ****,00. O objetivo é qualificar munícipes para o mercado de trabalho e o uso seguro e regulamentado de drones. O pagamento será em até 30 dias após a prestação dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após a prestação de serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, juntamente com o relatório dos serviços realizados. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias ap�s a presta��o de servi�os, mediante apresenta��o da respectiva nota fiscal, juntamente com o relat�rio dos servi�os realizados.
O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: art. 75. � dispens�vel a licita��o: xv para contrata��o de institui��o brasileira que tenha por finalidade estatut�ria apoiar, captar e executar atividadesde ensino, pesquisa, extens�o, desenvolvimento institucional, cient�fico e tecnol�gico e est�mulo � inova��o, inclusivepara gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contrata��o de institui��o dedicada � recupera��osocial da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestion�vel reputa��o �tica e profissional e n�o tenha finslucrativos lei no ****, de 1o de abril de 2021.
A empresa contratada deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, incluindo prova de inscrição no CNPJ, contrato social, comprovantes de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, certidões negativas de débitos (FGTS, trabalhistas, falência/concordata), e declarações legais. a empresa contratada dever� apresentar os seguintes documentos, visando a sua contrata��o: 8. 2. 1 habilita��o jur�dica, fiscal, trabalhista e econ�micofinanceira:
Em caso de inexecução total ou parcial do objeto, serão aplicadas as sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, assegurado o contraditório e a ampla defesa. inexecu��o total ou parcial do objeto: ser�o aplicadas as san�es administrativas previstas na lei no ****, assegurado o contradit�rio e a ampla defesa.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. o valor total � de r ****, 00.