Licitação exclusiva para MEI, ME e EPP, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição e instalação de parque infantil. Abertura da sessão pública em 01 de junho de 2026, às 08h00. O edital e anexos podem ser retirados gratuitamente em mídia digital ou pelos sites indicados. O critério de julgamento é o de menor preço. O prazo para impugnação é de até 3 dias antes da abertura do pregão. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Não haverá necessidade de apresentação de garantia. O prazo de vigência contratual será de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em uma única parcela, em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que em até 30 trinta dias após o recebimento da nota de empenho, a empresa contratada deverá realizar a entrega e instalação do objeto.
O edital prevê que o pagamento do objeto será realizado efetuado em uma única parcela, no prazo de até 30 trinta dias.
O edital informa que esta aquisição não haverá necessidade de apresentação de garantia.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço.
O edital detalha a documentação necessária para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital lista as sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ] devendo protocolar o pedido até 3 três dias antes da data abertura do pregão.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.