Licitação para contratação de pessoa jurídica visando capacitação profissional de adolescentes em medidas socioeducativas. Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Data da sessão: 23 de junho de 2026, às 09:30h. Valor máximo: R$ ****,00. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site da prefeitura. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. Não é exigida apresentação de amostras.
O início da execução do objeto será 05 dias após o recebimento da ordem de serviço. O contrato terá vigência de até 10 meses, podendo ser prorrogado. O contrato a ser celebrado em decorrência desta licitação terá vigência de até 10 dez meses, contados a partir da publicação no PNCP, podendo ser prorrogado conforme as hipóteses legais previstas na lei no 14. 133/2021.
Os pagamentos serão efetuados através de transferência bancária/depósito, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. Os pagamentos ser�o efetuados atrav�s de transfer�ncia banc�ria dep�sito, paracr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pela contratada.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei n. o ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os interessados devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas. Empresas em recuperação judicial podem participar se demonstrarem capacidade econômica e comprovarem que o plano de recuperação foi acolhido judicialmente. Empresas em recupera��o judicial poder�o participar desde que demonstrem possuir capacidade econ�mica e comprovem que o respectivo plano de recupera��o foi acolhido judicialmente, na forma do art. 58 da lei ****, de 09 de fevereiro de ****.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo multas de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato. O licitante e o contratado que incorram em infra��es previstas no art. 155 da lei no **** sujeitamse �s san�es administrativas previstas no art. 156 desta lei, sempreju�zo de eventuais implica��es penais nos termos do que prev� o cap�tulo iib do t�tulo xido c�digo penal.
Não é exigida a apresentação de amostras. Não é exigida a apresentação de amostras.
O pedido de impugnação deverá ser apresentado em até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. O pedido de impugna��o dever� ser apresentado em at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante. Propostas com preço incompatível com o estimado ou manifestamente inexequível também podem levar à desclassificação. A n�o apresenta��o de qualquer documento ou a apresenta��o com prazo de validade expirado implicar� desclassifica��o ou inabilita��o do licitante.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,00. O pre�o global m�ximo para o presente procedimento licitat�rio � de r ****, 00 trinta eum mil, novecentos e sessenta reais.
