Licitações de Cedca

O início da execução do objeto se dará em 05 dias após o recebimento da ordem de serviço. A vigência do contrato será de até 10 meses, podendo ser prorrogada.

Os pagamentos serão efetuados através de transferência bancária (depósito), para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. A avaliação da execução do objeto utilizará o total de horas executadas.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme previsto nos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei nº 14. 133/2021.

Os interessados deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação, e poderão deixar de apresentar documentos que constem no sistema de registro cadastral unificado (PNCP ou Sicaf).

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo multas que variam de 0,5% a 30% sobre o valor total do lote ou contrato.

Não é exigida a apresentação de amostras.

O pedido de impugnação deverá ser apresentado em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação ocorrerá se a proposta ou lance vencedor apresentar preço final superior ao estimado, desconto menor que o mínimo exigido, preço manifestamente inexequível, ou não estiver em conformidade com os requisitos do edital.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00.

A entrega deverá ocorrer em até 10 dias úteis após o envio do empenho. prazo de entrega em até: 10 dez dias uteis após o envio do empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega total do objeto. o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis após a entrega total do objeto

A garantia do objeto é aquela estabelecida no Código de Defesa do Consumidor, com um mínimo de 12 meses. o prazo de garantia do objeto é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor. os produtos devem ter tempo de garantia mA­nima de 12 meses

O critério de julgamento é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme o caderno de licitações e o edital. para fins de habilitação jurA­dica, será exigido o seguinte:

As infrações cometidas pelo licitante ou contratado estarão sujeitas a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade. as infrações comedidas pelo licitante serão sancionA¶náveis de acordo com sua gravidade

A apresentação de amostras é exigida conforme item 14 do caderno de licitações. apresentação de amostras: sim conforme item 14 do caderno de licitações.

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnações do edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. prazo para solicitar esclarecimentos e impugnações do edital conforme item 03 do caderno de licitações: até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A declaração falsa acarretará aplicação de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com toda a administração pública do país, além das demais sanções legais cabíveis. em ciência de que a declaração falsa acarretará aplicação de declaração de inidoneidadepara licitar ou contratar com toda a administração pública do paA­s, além das demais sanões legais cabA­veis

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. valor estimado total da contratação: r ****, 00 oito mil, setecentos e seis reais.

O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após o envio do empenho. c. 1 prazo da ata de registro de preços: 12 doze meses c. 2 prazo de entrega em até: 10 dez dias uteis após o envio do empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega total do objeto. 7. 1. 1 o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis após a entrega total do objeto e/ou da execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal recebida pelo preposto do município.

A garantia de proposta não será exigida. 4. 3. garantia de proposta conforme item 06 do caderno de licitações: não será exigida.

O critério de julgamento é o de menor preço. 1. 13. critério de julgamento: menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme o edital e o caderno de licitações. 6. da habilitação

O licitante ou contratado que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade. 11. 1 o licitante ou o contratado que cometer qualquer das infrações abaixo discriminadas ficará sujeito, sempre juízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes infrações:

A apresentação de amostras é exigida conforme item 14 do caderno de licitações. 1. 26. apresentação de amostras: sim conforme item 14 do caderno de licitações.

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. 1. 8. prazo para solicitar esclarecimentos e impugnações do edital conforme item 03 do caderno de licitações: até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A declaração falsa acarretará aplicação de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com toda a administração pública do país, além das demais sanções legais **** ciência de que a declaração falsa acarretará aplicação de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com toda a administração pública do país, além das demais sanções legais cabíveis.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,**** estimado total da contratação: r ****,00 oito mil, setecentos e seis reais.

O tipo de licitação é menor preço.