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Registro de preços para contratações futuras de serviços não contínuos de fretamento de aeronaves ( jato 6 lugares, jato 8 lugares e turboélice 6 lugares).
AI helper
Registro de preços para fretamento de aeronaves (jato 6 lugares, jato 8 lugares e turboélice 6 lugares). A licitação é na modalidade pregão eletrônico. A proposta deve incluir todos os custos operacionais. O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias. A entrega dos relatórios de voo deve ocorrer em 1 dia útil após o regresso da aeronave.
A contratada deverá apresentar resumo de voo após o regresso da aeronave, juntando, quando for o caso, no prazo de 01 um dia útil.
Não haverá exigência da garantia da contratação pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos.
Lote 1: Locação de Aeronave Locação de Aeronave - jato, bimotor, classe Light, com capacidade mínima de transporte de 6 ( seis) passageiros, exceto tripulantes, regularmente homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil ANAC.
Lote 2: Locação de Aeronave Locação de Aeronave - jato, bimotor, classe Mid- Size, com capacidade mínima de transporte de 8 ( oito) passageiros, exceto tripulantes, regularmente homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil ANAC.
Lote 3: Locação de Aeronave Locação de Aeronave - turboélice, bimotor, com capacidade mínima de transporte de 6 ( seis) passageiros, exceto tripulantes, regularmente homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil ANAC.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e transporte aéreo por fretamento, destinados à execução das atividades do Convênio n ****.
Serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e transporte aéreo por fretamento Lote 1: Fretamento aéreo para trechos Rio Branco- Jordião e Rio Branco- Santa Rosa do Purus. Lote 2: Agenciamento de passagens aéreas nacionais para trechos nacionais.
AI helper
Contratação de empresa para agenciamento de passagens aéreas e fretamento. O Lote 1 é de ampla concorrência, e o Lote 2 é exclusivo para ME/EPP. O critério de julgamento é o maior percentual de desconto por item/lote. O prazo para pedidos de esclarecimento/impugnação é de 03 dias úteis antes da abertura. Não há garantia de execução contratual. A proposta deve incluir todos os custos operacionais.
maior percentual de desconto por item, maior percentual de desconto por lote
A verificação é feita por meio do sicaf, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
As licitantes estão sujeitas às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei n. o 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimentos ou impugnação em até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A falsidade da declaração sujeita o licitante às sanções previstas na lei n. o 14. 133/2021 e neste edital.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves ( táxi aéreo), por hora de voo, visando atender as necessidades de transporte de pacientes, autoridades e servidores a serviços da prefeitura municipal de jacareacanga- pa.
AI helper
A licitação visa o registro de preços para fretamento de aeronaves (táxi aéreo) por hora de voo para transporte de pacientes, autoridades e servidores da prefeitura de Jacareacanga-PA. O critério de julgamento é o menor preço. Impugnações e esclarecimentos são aceitos até 16/09/2026 às 23:59. A sessão pública ocorrerá em 21/09/2026, às 08:30, no portal de compras públicas. A garantia de proposta deve ser de 1% do valor total da proposta.
A garantia de proposta deve ser de 1% do valor total da proposta.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do portalde compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
A administração poderá aplicar advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
Impugnações e esclarecimentos até 23:59 horas do dia 16/09/2026.
A não observância do disposto no subitem anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços de táxi aéreo em aeronave monomotor com capacidade para 03 ( três) e 05 ( cinco) passageiros, com destino jacareacanga/itaituba e santarém/pa
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Fretamento de Aeronaves ( Táxi Aéreo), Por Hora de Võo, Visando Atender As Necessidades de Transporte de Pacientes, Autoridades e Servidores A Serviços da Prefeitura Municipal de Jacareacanga- PA. O edital estará disponível nos sites do Município, www. ***. *. *, www. ***. *. * publicas. com. br, www. ***. *. * br e Mural de Licitações do TCM- PA. Lui
AI helper
A licitação visa o registro de preços para fretamento de aeronaves (táxi aéreo) por hora de voo, para transporte de pacientes, autoridades e servidores da prefeitura municipal de Jacareacanga/PA. A modalidade é Pregão Eletrônico (PE **** PMJ SRP), com critério de menor preço por item. A sessão ocorrerá em 21/09/2026, às 08:30h (horário de Brasília). O edital está disponível em diversos sites.
Ministério Da Defesa/Comando Do Exército/Comando Militar Da Amazônia/16brigada De Infantaria De Selva/61batalhão De Infantaria De Selva (Uasg: 160536)
Fretamento
Contratação de serviços não- continuados de fretamento aéreo, terrestre e fluvial, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as demandas da garantia de votação e apuração ( GVA 2026), e demais demandas logísticas do C Fron Juruá 61 BIS.
Contratação de serviços não continuados de fretamento aéreo, terrestre e fluvial Serviços de fretamento aéreo, terrestre e fluvial para atender demandas de garantia de votação e apuração ( GVA 2026) e demais demandas logísticas do Comando de Fronteira Juruá 61 Bis.
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A licitação é para contratação de serviços de fretamento aéreo, terrestre e fluvial para demandas logísticas, incluindo GVA 2026. O critério de julgamento é menor preço. Os interessados devem estar credenciados no Sicaf. O valor total estimado é de R$ ****,00. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
Menor preço
Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema decadastramento unificado de fornecedores sicaf.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [sobre credenciamento] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
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