BRASIL | SC | PAINEL Cidade Pequena
Processo administrativo n 28/2026 processo de compra n 28/2026 pregão eletrônico n 7/2026 objeto: contratação de pessoa jurídica ou profissionais especializados para ministração de oficinas de canto, música, instrumentos musicais, informática, recreação, contação de histórias e invernada artística, destinadas aos participantes do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos ( scfv), com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural, edu - diligência 2- pe 7/2026
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O edital refere-se à contratação de pessoa jurídica ou profissionais especializados para ministração de oficinas diversas (canto, música, informática, recreação, contação de histórias, danças gaúchas, laço) para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Foi solicitada diligência complementar para o lote 2, exigindo a apresentação de documentação faltante (CNDT do FGTS, declaração de cumprimento de requisitos de habilitação, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte) e esclarecimentos adicionais no prazo de 1 dia útil, a contar do recebimento da solicitação. O não atendimento à diligência poderá ensejar as medidas cabíveis previstas no edital e na legislação vigente.
O edital prevê o julgamento pelo critério de menor preço p o r l o t e.
O edital prevê a apresentação de documentação faltante e prestar esclarecimentos adicionais, referente ao lote 2. e exige a apresentação de cndt do fgts, declaração de dispensa de apresentação, declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e demais obrigações, e modelo de declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.
O edital informa que o não atendimento à presente diligência, ou a apresentação de justificativas e documentosinsuficientes para comprovar a validação documental e do emitente, poderá ensejar a adoçãodas medidas cabíveis previstas no edital e na legislação vigente.