Licitações de Locacao Onibus Motorista

O edital prevê que o objeto será recebido provisoriamente no ato da entrega, com recebimento definitivo em até 10 dias após a verificação da conformidade. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas e contratuais.

O edital prevê a apresentação de diversas declarações e certidões para comprovação dos requisitos de habilitação, incluindo declaração de cumprimento dos requisitos, declaração de microempresa/empresa de pequeno porte, declaração de não empregar menor, e declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos trabalhistas.

O edital detalha as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, que incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

O valor estimado preliminar do valor global da contratação corresponde ao montante de R$ ****,00.

O início da prestação dos serviços se dará a partir da assinatura do contrato, e as rotas e horários estão indicados no termo de referência anexo i. O prazo de vigência contratual será de 12 doze meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, conforme previsão dos arts. 105, 106 e 107, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, por se tratar de serviço contínuo.

O pagamento à contratada será efetuado até o 6 sexto dia útil do mês subsequente ao do serviço prestado, mediante nota fiscal, relatório de quilometragem e comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista inss, fgts, cndt.

Para o fiel cumprimento das obrigações ora assumidas, a contratada prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato para a assinatura do mesmo.

Para julgamento será adotado o critério menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 9 do edital.

O município da estância turística de ibitinga sp, informa que não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem as disposições deste edital, conforme arts. 155 e 156, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021 e demais leis pertinentes.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante petição a ser enviada para um dos emails informados acima ou por petição dirigida ou protocolada no seguinte endereço: rua miguel landim, n 333, centro, ibitingasp, das 9h00 às 16h30. Perderá o direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado baseiase na seguinte tabela ocultado por sigilo.

O início da prestação dos serviços se dará a partir da assinatura do contrato, e as rotas e horários estão indicados no termo de referência anexo i. O prazo de vigência contratual será de 12 doze meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, conforme previsão dos arts. 105, 106 e 107, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, por se tratar de serviço contínuo.

O pagamento à contratada será efetuado até o 6 sexto dia útil do mês subsequente ao do serviço prestado, mediante nota fiscal, relatório de quilometragem e comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista inss, fgts, cndt.

Para o fiel cumprimento das obrigações ora assumidas, a contratada prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato para a assinatura do mesmo.

Para julgamento será adotado o critério menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 9 do edital.

O município da estância turística de ibitinga sp, informa que não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem as disposições deste edital, conforme arts. 155 e 156, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021 e demais leis pertinentes.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante petição a ser enviada para um dos emails informados acima ou por petição dirigida ou protocolada no seguinte endereço: rua miguel landim, n 333, centro, ibitingasp, das 9h00 às 16h30. Perderá o direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado baseiase na seguinte tabela ocultado por sigilo.

O edital prevê que a prestação dos serviços de transporte será realizada sob demanda, mediante solicitação formal com antecedência mínima de 24 horas, salvo situações de urgência ou emergência. A empresa deverá estar apta a iniciar as atividades no prazo máximo de 05 dias úteis, contados da solicitação formal da administração.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data do atesto definitivo da nota fiscal pela fiscalização, condicionado à regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para casos de descumprimento contratual.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação do edital é de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de locação dos veículos é de 05 cinco dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única ou parcelada, a ser definida pelo contratante, no almoxarifado central do município, dentro do horário de expediente, de segunda-feira a sexta-feira, das 07:00 as 13:00 horas.

O pagamento será realizado, conforme quantitativo da ordem de fornecimento/prestação de serviços, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor solicitante conforme dotações orçamentárias. A administração contratante terá prazo de até 15 quinze dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.

A contratada prestará garantia de 5% do valor inicial do contrato, conforme art. 98 da lei n 14. 133/2021, em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso XLI, da lei n 14. 133/2021.

A habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e atendimento das disposições do art. 7, inciso XXXIII da CF são exigidos para a habilitação.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa de 0,1% ao dia de atraso (até 30 dias) e 0,5% ao dia (após 30 dias), impedimento de licitar e contratar por até um ano, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,24.