Licitações de Contratacao Empresa Especializada Area Tecnologia Informacao Concessao Licenca Uso Por Prazo Determinado Sistema Gerenciamento

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado sucessivamente. A execução dos serviços deverá ocorrer de forma contínua e presencial, conforme a demanda da administração municipal.

Os pagamentos corresponderão aos serviços efetivamente executados a cada 30 dias, observados os valores unitários apresentados pela proponente, mediante apresentação das notas fiscais atestadas, e serão efetuados através de ordem bancária, no prazo de até 15 dias após recebimento das notas fiscais devidamente atestadas.

Para o presente instrumento contratual não haverá exigência de garantia contratual do fornecimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

As empresas deverão comprovar com documentos de registro ou autorização legal que exploram e/ou exercem ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação e atender às exigências do edital e seus anexos. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória em caso de descumprimento contratual.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

O valor global estimado da presente licitação é de R$ ****,00 (cento e dezenove mil cento e sessenta e seis reais) para o período de 01 (um) ano.

O início da execução do objeto se dará em até 15 dias da emissão da ordem de serviço. A implantação do software educacional e a preparação do local próprio também possuem prazos definidos. Os cursos de informática serão iniciados conforme o cronograma estabelecido. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, após o recebimento provisório e definitivo do objeto. A nota fiscal deverá ser acompanhada das certidões de regularidade fiscal, previdenciária, trabalhista, FGTS, estadual e municipal.

As regras relacionadas à garantia da contratação são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. Não haverá exigência de garantia de contratação conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital. A habilitação econômico-financeira será comprovada através de certidão negativa de feitos sobre falência e balanço patrimonial.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

As regras relacionadas à visita técnica são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. O edital não especifica a obrigatoriedade ou não da visita técnica.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado é de R$ ****,00, com orçamento sigiloso.

O prazo de vigência do contrato administrativo será de 12 doze meses, contados da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme prevê o disposto no art. 105 da lei federal n **** execução contratual deverá ocorrer de forma contínua, presencial e conforme a demanda da administração municipal, abrangendo os serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação previstos neste termo de referência.

Os pagamentos corresponderão aos serviços efetivamente executados a cada 30 trinta dias, observados os valores unitários apresentados pela proponente por ocasião da licitação, mediante apresentação das notas fiscais apresentadas e devidamente atestadas, e serão efetuados através de ordem bancária, no prazo de até 15 quinze dias após recebimento das notas fiscais devidamente atestadas pelo servidor responsável designado pela secretarias municipal de administração. Em hipótese alguma haverá pagamento antecipado.

Para o presente instrumento contratual não haverá exigência de garantia contratual do fornecimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Poderão participar somente empresas que comprovem com documentos de registro ou autorização legal, que explorem e/ou exerçam ramo de atividade compatível com o objeto desta e atendam às exigências do edital e seus anexos. As empresas que não atendam às condições deste edital e seus anexos não serão habilitadas para participar do presente processo.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória, conforme detalhado na seção Das infrações e sanções administrativas do edital.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

O valor global estimado da presente licitação é de R$ ****,00 (cento e dezenove mil cento e sessenta e seis reais) para o período de 01 (um) ano.

O início da execução do objeto se dará em até 15 dias da emissão da ordem de serviço. A implantação do software educacional e a preparação do local próprio também possuem prazos definidos. Os cursos de informática serão iniciados conforme o cronograma estabelecido. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, após o recebimento provisório e definitivo do objeto. A nota fiscal deverá ser acompanhada das certidões de regularidade fiscal, previdenciária, trabalhista, FGTS, estadual e municipal.

As regras relacionadas à garantia da contratação são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. Não haverá exigência de garantia de contratação conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital. A habilitação econômico-financeira será comprovada através de certidão negativa de feitos sobre falência e balanço patrimonial.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

As regras relacionadas à visita técnica são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. O edital não especifica a obrigatoriedade ou não da visita técnica.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado é de R$ ****,00, com orçamento sigiloso.

O início da prestação dos serviços dar-se-á imediatamente após a assinatura do contrato, com a liberação das credenciais de acesso à plataforma e API.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço unitário.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnico-operacional, são exigidas para a participação na licitação.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar poderá ser convocada para realizar prova de conceito (POC) no prazo de 02 dias úteis, que consistirá no envio de um lote de teste até 20 SMS.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.