Licitações de Tratamento Esgotos

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados doa recebimento da nota de autorização de despesas nad.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O edital prevê que ão será exigida garantia da execução do contrato.

O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

O edital prevê que poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.

O edital prevê que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal ****, de 2023.

O edital prevê que ão haverá exigência de amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto municipal ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que o preço máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 05 oitocentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é o Menor Preço.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não especifica o valor estimado.

O critério de julgamento será menor preço.

O edital prevê que a proponente vencedora deverá iniciar os serviços em até 15 quinze dias contados da data de recebimento da ordem de serviço inicial e entregar a obra, completamente executada, no prazo de até 18 dezoito meses, contados da mesma data, conforme cronograma.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

A licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 10 dez porcento do seu valor global.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de r ****, 18 oito milhões, noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos.