Licitações de Tratamento Esgotos

O edital prevê que a prestação de serviço será feita mediante por menor por lote emissão de ordem de serviço, no prazo de até valor x global 24h ou de forma imediata, quando necessário, de segunda a sextafeira de 08h às 17h.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias execução, contados da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da ****.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento para aferição da proposta mais vantajosa é o menor preço global.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitanteadjudicatário que: [. . . ] dar causa à inexecução parcial do contrato.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O edital informa que a solução está estimada em r ****,53 cento e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos.

O edital prevê que o produto deverá ser entregue de acordo com a especificação proposta, no prazo máximo de 210 duzentos e dez dias consecutivos, a contar do primeiro dia subsequente ao do recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 10 dez dias corridos após a aprovação e liberação pelo gestor do contrato e do fiscal da obra da medição e da nota fiscal para pagamento.

O edital estabelece que os itens da peneira deverão possuir a garantia dos equipamentos até 18 dezoito meses após a entrega ou 12 doze após o startup, prevalecendo o prazo que vencer primeiro.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital exige certidão de registro de pessoa jurídica expedida pelo conselho profissional competente, através do conselho regional de engenharia e agronomia crea modalidade engenharia civil ou conselho de arquitetura e urbanismo cau modalidade arquitetura e urbanismo.

O edital prevê multa de 0, 5 a 5 do total do contrato para o caso de atraso ou interrupção na execução superior a 05 cinco dias.

As visitas técnicas poderão ser realizadas pelas empresas interessadas no horário das 8: 00 às 12hs e, nos dias úteis, através de marcação prévia com bruna moreira, através do email bmoreira@dmaepc. mg. gov. br.

O edital informa que declarado o vencedor, qualquer licitante poderá, no prazo máximo de 04 quatro horas, manifestar a intenção de recorrer.

O valor estimado desta contratação será sigiloso nos termos do art. 24 da lei n ****, até a conclusão da licitação.

O edital prevê que o prazo de vigência das contratações é até 31/12/2025 contados da assinatura do contrato, admitindo-se prorrogação no caso de serviços continuados, na forma do artigo 107 da lei 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após, devendo a contratada encaminhar a solicitação de pagamento no email: ***@***. *. *, com nota fiscal/fatura para pagamento, que ocorrerá de acordo com as normas legais vigentes no país.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será menor preço por item, conforme composições e quantidades definidas no termo de referência.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contatar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00 cento e quatorze mil reais, para um período de 12 meses.