Licitações de Tratamento Esgotos

O prazo de entrega é de 10 dias úteis para fornecedores com sede no estado do Pará e 20 dias úteis para fornecedores com sede fora do estado do Pará, após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante atesto do fiscal do contrato e apresentação da nota fiscal eletrônica. O pagamento será realizado por transferência eletrônica (DOC, TED, PIX).

O edital prevê a exigência de garantia de proposta no percentual de 1% do valor estimado da proposta.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral. Documentos complementares podem ser solicitados.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A apresentação de amostras poderá ser solicitada ao licitante habilitado, com prazo de 5 dias úteis para entrega, para verificação de conformidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de entrega de 30 dias, conforme a frase: prazo de entrega rod. to 126, sn são critério julgamento luzia batista dos santo 30 miguel do tocantins to menor preço cep: ****.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço, conforme a frase: critério julgamento luzia batista dos santo 30 miguel do tocantins to menor preço cep: ****.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê um valor estimado de R$ ****,92, conforme a descrição: 1 **** reforma dos sistemas de tratamento de esgoto 1 se 1 ****, 92 ****, 92.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica poderá ser realizada por qualquer interessado, devendo ser solicitado o seu agendamento à divisão de compras e licitações dcl pelo endereço eletrônico: ***@***. *. *, não sendo obrigatória para fins de participação no certame.

Até às 23h59 do dia ****.

O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.

O prazo estipulado para execução e conclusão da obra será de 240 dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto.

As condições de medição e pagamento estão contidas no item 20 e seguintes do projeto básico, parte integrante do edital. A proposta final do licitante vencedor deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, com validade durante a execução do contrato e por 90 dias após o término da vigência contratual.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço global.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar a documentação exigida para fins de habilitação, incluindo cédula de identidade e CPF do sócio administrador, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, prova de inscrição estadual e municipal, registro no conselho de classe, balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, entre outros.

As sanções administrativas seguirão as disposições contratuais e o disposto no decreto municipal n 359/2023, que dispõe sobre as infrações e procedimentos para aplicação das sanções previstas na lei federal **** de 1o de abril de 2021.

A visita técnica é facultada. As empresas interessadas deverão agendar previamente para realizarem a visita técnica no local da obra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo apresentar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para contratação pretendida pelo presente certame é de R$ ****,51.