Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 dias), critérios de participação (credenciamento no sistema eletrônico, responsabilidade por transações, propostas e lances, comunicação de problemas com a senha, utilização da chave e senha para participar do pregão, solicitação de cancelamento da chave e senha), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura da sessão pública, classificação inicial das propostas, formulação de lances, modo de disputa, critérios de desempate, negociação e julgamento, verificação da habilitação, pedidos de esclarecimentos e impugnações, recurso, encerramento da licitação, condições de contratação, prazos e condições de pagamento, recebimento do objeto, sanções administrativas), custo da disputa (não especificado), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), prazo de início dos serviços (conforme calendário de 2025 e 2026, propostos pela secretaria de
educação), prazo de entrega total dos serviços (não superior a 30 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho), documentos de habilitação exigidos (registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, decreto de autorização, comprovante de inscrição no CNPJ, comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, prova de regularidade perante a fazenda federal, estadual e/ou municipal, prova de regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, prova de regularidade perante a justiça do trabalho, declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais, certidão negativa de falência, índices mínimos de liquidez corrente e geral, grau de endividamento, qualificação técnica, diplomas ou certificados de árbitro(a) na ativa em 2025, currículo do árbitro, certificado de formação e, se for o caso, certificado de especialização), garantia dos serviços (não especificado), vedações (não especificado), condições de pagamento (por empenho de despesa, com prazo de 60 dias após o recebimento da fatura), recebimento do objeto (execução dos serviços conforme termo de referência, prazo de 20 dias úteis após a conclusão, termo de recebimento definitivo ou recibo), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), vigência da ata de registro de preços (12 meses, podendo ser prorrogado), vigência contratual (12 meses, podendo ser prorrogado), e foro da comarca de Sapucaia do Sul.