Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões vale alimentação. Sessão pública em 18/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) no site Compras Governamentais. Critério de julgamento: maior desconto/menor taxa de administração, aceita taxa de 0% ou negativa limitada a -5%. Valor total estimado de R$ ****,00. Vigência de 12 meses, prorrogável. Pagamento mensal antecipado. Exige rede credenciada mínima de 37 estabelecimentos. Garantia contratual de 5% do valor. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
Os cartões deverão ser confeccionados e disponibilizados pela contratada no prazo máximo de 15 dias, contado da solicitação da administração. A reemissão de cartões em razão de perda, roubo, extravio, dano ou defeito deverá ocorrer no prazo máximo de 7 dias úteis. Conforme edital: os cartões deverão ser confeccionados e disponibilizados pela contratada no prazo máximo de 15 quinze dias, contado da solicitação da administração.
O pagamento do total dos créditos ocorrerá mensalmente, de forma antecipada, ou seja, em data anterior à liberação dos créditos nos cartões. Conforme edital: o pagamento do total dos créditos ocorrerá mensalmente, de forma antecipada, ou seja, em data anterior à liberação dos créditos nos cartões.
A empresa vencedora deverá apresentar garantia de contrato de 5% do valor da contratação, no prazo mínimo de 1 mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato. Conforme edital: a empresa vencedora do certame deverá apresentar garantia de contrato de 5 do valor da contratação.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto/menor taxa de administração. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o maior descontomenor taxa de administração.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Em até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Conforme edital: em at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
Será desclassificada a proposta que identificar o licitante, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível, considerando-se inexequível a proposta com desconto superior a 5%. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total estimado r ****, 00.