O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de projetor e tablet. A licitação ocorrerá no portal Compras Net, com abertura das propostas em 14/04/2026 às 09:00. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo para entrega dos produtos é de até 15 dias úteis após a ordem de fornecimento. A participação para alguns itens é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A garantia mínima dos equipamentos é de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia contratual. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. As sanções administrativas incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos deverá ser de até 15 quinze dias úteis após a apresentação da ordem de fornecimento emitida pelo setor requisitante.
O edital estabelece que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.
O edital informa que Garantia mínima dos equipamentos será 12 doze meses contra defeitos de fabricação, incluindo peças e mão de obra.
O edital define que O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital especifica que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação, em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas pelo licitante vencedor, conforme previsto no artigo 63, inciso ii da lei federal n ****.
O edital detalha que pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias, multa compensatória de 15 quinze por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a administração pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos, impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da união com o consequente descredenciamento no sicaf pelo prazo de até cinco anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital estabelece que Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que O custo estimado da contratação é de r ****, 10 sete mil, cento e sessenta e cinco reais e dez centavos.
