A licitação tem como objeto a contratação de empresa para obras civis de construção de muro de arrimo e fechamento em creche municipal. A modalidade é concorrência eletrônica com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão pública ocorrerá em 05/05/2026 às 13h30min na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O edital e anexos podem ser obtidos pelo e-mail ***@***. *. * ou nos portais BNC, PNCP e www. ***. *. * valor estimado da contratação é de R$ ****,47. Haverá preferência para ME/EPP. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A apresentação de documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 2 horas para envio, prorrogável uma vez. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, na forma prevista no edital de licitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,47 (trezentos e setenta e oito mil e duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos).
