Licitações de Muro Fechamento

O prazo de execução será de 540 dias, a contar da emissão da ordem de serviços.

O pagamento dos serviços será efetuado em parcelas mensais, pelos serviços efetivamente realizados, medidos e aceitos pela fiscalização, até o último dia útil do mês subsequente ao da execução da etapa dos serviços.

Será exigida a prestação de garantia contratual nas modalidades apresentadas no art. 96, da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação envolve qualificação técnica (operacional e profissional), comprovação de capacidade econômica-financeira e regularidade fiscal e trabalhista.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional, mas o licitante que optar por não fazê-la declara ter pleno conhecimento dos locais e das condições em que deverá ser executado o objeto do edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo ou prática de atos ilícitos podem levar à desqualificação e sanções administrativas.

O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,80.

O prazo de entrega do serviço, após a solicitação do departamento, deverá ocorrer em até 20 dias. o prazo de entrega do serviço, após a solicitação do departamento, devendo ocorrer em até 20 dias.

Todos os serviços executados deverão possuir garantia de 5 anos. Todos os serviços executados deverão possuir garantia de 5 anos

O critério de julgamento é o de menor preço unitário. modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço unitário

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de qualificação técnica são exigidas. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências de cadastramento e atualização de dados pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo anual estimado é de R$ ****,00. o valor máximo anual com a referida aquisição será de r ****, 00

O objeto contratado deverá ser executado dentro do prazo máximo de 04 quatro meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviços. o objeto contratada deverá ser executado dentro do prazo máximo de 04 quatro meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviços.

Os pagamentos serão efetuados pelo setor de tesouraria e arrecadação do contratante, por processo legal, em até 5 cinco dias úteis a contar da data de apresentação da fatura pela contratada. os pagamentos serão efetuados pelo setor de tesouraria e arrecadação do contratante, por processo legal, em até 5 cinco dias úteis a contar da data de apresentação da fatura pela contratada.

Para garantia do fiel cumprimento do contrato, a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. para garantia do fiel cumprimento do contrato, a contratada, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, sob regime de empreitada por preço global. para julgamento, será adotado o critério de menor preço, sob regime de empreitada por preço global

As empresas deverão comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. os licitantes encaminharão, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 20% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pelacontratada ou nãoveracidade das informações prestadas, poderãocarretar. . . sanções

A visita técnica é facultada às empresas para conhecimento das condições locais das futuras obras, podendo ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeta da reforma/obra para se furtar às suas obrigações contratuais.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 trêsdias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital ensejará inabilitação. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,43. equivalente ao valor de de r ****,3 quinze mil, dois reais e quarenta e três centavos

O prazo de entrega do serviço, após a solicitação do departamento, deverá ocorrer em até 20 dias. o prazo de entrega do serviço, após a solicitação do departamento, devendo ocorrer em até 20 dias.

Todos os serviços executados deverão possuir garantia de 5 anos. Todos os serviços executados deverão possuir garantia de 5 anos

O critério de julgamento é o de menor preço unitário. modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço unitário

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de qualificação técnica são exigidas. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências de cadastramento e atualização de dados pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo anual estimado é de R$ ****,00. o valor máximo anual com a referida aquisição será de r ****, 00