Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ferry boats, incluindo apoio técnico, engenharia naval, reformas, regularização documental e fornecimento de peças. Abertura de propostas em 27/07/2026. Critério de julgamento: menor preço global. A disputa ocorrerá na plataforma BLL. Contato para esclarecimentos: ***@***. *. * ou telefone 35 **** ****.
O início do serviço deve ocorrer em até 24 horas após a autorização de fornecimento, ou no caso de entrega de peça, em até 5 dias úteis. o serviço deverá ser iniciado em até 24 vinte e quatro horas, ou, no caso de entrega de peça, no prazo de até 5 cinco dias úteis.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, por meio de depósito em conta corrente da contratada ou diretamente no departamento de tesouraria da prefeitura. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, por meio de depósito em conta corrente da contratada, ou diretamente no departamento de tesouraria da prefeitura.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de aceitabilidade da proposta: menor pre�o global.
A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de comprovação de capacidade técnica. documentos de habilita��o jur�dica, documentos de habilita��o fiscal, social e trabalhista, documentos de habilita��o econ�micofinanceira, documentos de habilita��o t�cnica.
As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. advert�ncia, por escrito, multa de at� 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com o munic�pio, pelo prazo de at� 3 tr�s anos, declara��o de inidoneidade, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos.
Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos em até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública. as impugna��es eou pedidos de esclarecimentos referentes a este edital, dever�oser feitos em at� 03 tr�s dias �teis anteriores a data fixada para abertura da sess�op�blica.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, não apresentar documentos de habilitação, envio de certidões vencidas ou positivas, ou declaração falsa de habilitação. sob pena de desclassifica��o, o n�o envio de quaisquer dos documentos de habilita��o solicitados, ou ainda, oenvio de certid�es vencidas ou positivas quanto � qualifica��o fiscal, poder� implicar nainabilita��o do licitante, declara��o falsa, relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta, sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital.