O edital visa o registro de preços para aquisição de veículos, incluindo caminhonetes, ambulâncias, caminhões e retroescavadeira. A licitação será do tipo menor preço por item, na modalidade pregão eletrônico. A abertura da sessão ocorrerá em 24 de fevereiro de 2026, às 09:00h, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogado. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e previamente credenciados no sistema eletrônico. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A proposta final deve ser enviada após a fase de lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo para entrega dos veículos será de até 03 três meses, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou da assinatura do contrato decorrente da ata de registro de preços, conforme disposto no instrumento convocatório.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após concluída a liquidação da despesa.
Os veículos e equipamentos fornecidos deverão possuir garantia mínima de fábrica, conforme a política oficial do fabricante, abrangendo defeitos de fabricação, falhas mecânicas, elétricas, eletrônicas e estruturais, sem ônus para a administração, pelo prazo estabelecido no manual do proprietário ou documento equivalente.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de r ****,38 três milhões, setenta e seis mil, cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos, conforme valor médio resultante da pesquisa direta com fornecedores e banco de preços em anexo.
