O edital trata da contratação de empresa para construir 4 escolas em aldeias indígenas. A licitação é do tipo concorrência, com critério de menor preço global. A abertura da sessão será em 12 de dezembro de 2025. A visita técnica é obrigatória. O valor estimado da contratação é de R$ ****,12. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A garantia de execução é de 5% sobre o valor contratual.
O prazo para a execução e entrega dos serviços será de acordo com as disposições contidas no projeto básico anexo i e no contrato, a ser firmado conforme minuta anexo ii deste edital, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço, deduzidos os dias determinados em ordem de paralisação, se ocorrer.
Os pagamentos serão realizados, obedecido às medições realizadas e aprovadas pela contratante, obedecendo o programa de execução das etapas da obra, conforme estabelece o cronograma físicofinanceiro, de acordo com os serviços efetivamente executados, e ao respectivo faturamento com apresentação da nota fiscal, onde serão discriminados os serviços executados e atesto emitido por servidor municipal designado para a fiscalização do contrato, obedecidas às condições estabelecidas no contrato e no edital e seus anexos.
A garantia de execução, que irá assegurar a fiel observância das obrigações contratuais, será obtido pela aplicação de 5 cinco por cento sobre o valor contratual.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação quanto à qualificação técnica deverá ser comprovada pelos seguintes documentos: certidão de registro ou inscrição junto ao creacau, da contratada, dentro do prazo de vigência e com jurisdição sobre a sede da licitante.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta licitação é de ****, 12 um milhão quinhentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais e doze centavos, conforme planilhas orçamentárias de serviços.
