O edital visa a contratação de instrutores para oficinas de violão, ballet, harpa, flauta, karatê, capoeira, hiphop e violino. A licitação será dividida em itens, com critério de julgamento de menor preço. A participação é aberta, com itens exclusivos para ME/EPP em alguns casos. A abertura da sessão é em 02/12/2025. Os interessados devem se cadastrar no sistema ecjur tcems. A participação em consórcio não é permitida. A amostra não será exigida. O valor estimado da contratação é de R$ ****,44. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A impugnação do edital e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados para ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura.
O período de execução dos serviços, será de 12 doze meses, a contar a partir da data de assinatura do contrato, de acordo com cronograma elaborado pela secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de cultura, podendo sofrer alteração de acordo com a necessidade e em comum acordo com a contratada.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até vinte dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá necessidade de exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
A proponente deverá apresentar a documentação requerida, em campo próprio, remetida via sistema eletrônico de licitações, de forma online, no âmbito do portal de licitações bll bolsa de licitações do brasil, no sítio eletrônico www. ***. *. *
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as sanções previstas nos incisos ii, iii e iv do art. 156.
Não será exigida amostra.
Qualquer pessoa poderá, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.
O valor total estimado da contratação é r ****, 44 seiscentos e noventa e quatro mil e trezentos e doze reais e quarenta e quatro centavos, conforme valor unitário referencial discriminado no item 1. 2 deste instrumento, que foi apurado em pesquisa de mercado.
