Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação com drenagem superficial no povoado Retiro Itapicuruba. O tipo é menor preço global, sob regime de empreitada por preço global. O recebimento das propostas ocorre de 01/06/2026 a 16/06/2026, com abertura da sessão pública em 16/06/2026. É exigida garantia de proposta de 1% do valor orçamentário. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. O prazo de execução do contrato é de 270 dias.
O prazo de execução do contrato será de 270 dias, prorrogável na forma da lei. o prazo de execu��o do contrato ser� de 270 dias, prorrog�vel na forma da lei no ****.
Será exigida garantia de proposta no montante de 1% do valor do orçamento referencial. ser� exigida, no momento do cadastramento da proposta no portal onde ocorrer� a licita��o, a comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta, como de pr� habilita��o, no montante de 1 um por cento do valor do or�amento referencial da prefeitura municipal de itapicuru.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, considerado o menor disp�ndio, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar ed declara��o de idoneidade para licitar ou contratar. . .
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia mediante agendamento. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
O edital não menciona a exigência de amostras. �o aplic�vel
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, ou descumprir outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�nciac apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.
