Licitação para contratação de empresa de engenharia para pavimentação com drenagem superficial no povoado Caatinga de Cima, Itapicuru/BA. Regime de empreitada por preço global, critério de menor preço. Propostas até 20/10/2026. Exige garantia de proposta de 1%. Visita técnica opcional, substituível por declaração. Prazo de execução de 365 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução do contrato será de 365 dias, conforme item 4. 2 do edital: o prazo de execução do contrato será de 365 dias.
É exigida garantia de proposta de 1% do valor do orçamento referencial, conforme item 3. 5: comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como de pré-habilitação, no montante de 1 um por cento do valor do orçamento referencial.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1. 2: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme itens 5. 2 a 5. 5 do termo de referência.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 9. 2 e 9. 4 do edital.
A visita técnica é opcional e pode ser substituída por declaração do responsável técnico, conforme item ****: a visita técnica poderá ser substituída por declaração do responsável técnico de que possui pleno conhecimento de todas as informações e das condições locais.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 10. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do limite máximo ou em desacordo com as especificações podem ser desclassificadas, conforme itens 4. 15 e 6. 15 do edital.
®
