Licitações Itapicuru - BA

O cronograma de execução prevê a implantação dos serviços de consultoria em gestão educacional com implementação de sistemas de informação em 30 dias.

Os pagamentos serão realizados conforme o fornecimento dos itens e prestação dos serviços em até 30 trinta dias após a entrega/prestação dos mesmos, solicitados através de ordem de fornecimento a ser encaminhada pela secretaria e mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura devidamente atestada pela secretaria solicitante e com recibo em anexo.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . .

O edital prevê que a entrega dos produtos da agricultura familiar deverá ser feita semanalmente nas creches e demais unidades escolares quando for solicitado pela secretaria municipal de educação.

O edital informa que os pagamentos do fornecimento feito pelo fornecedor da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural habilitado, como consequência da comercialização de gêneros alimentícios, serão realizados pelo município em até 30 trinta dias após a última entrega no mês.

O edital estabelece que os projetos de venda a serem contratados seráão selecionados conforme critérios estabelecidos pelo art. 25 da resolução.

O edital descreve os documentos necessários para a habilitação de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais.

O edital menciona que os fornecedores que aderirem a este processo declaram que atendem a todas as exigências legais e regulatórias para tanto e que possuem autorização legal para fazer a proposta, sujeitandose, em caso de declaração falsa, às penalidades da legislação civil e penal aplicáveis.

O edital diz que os fornecedor es classificados em primeiro lugar deveráão entregar as amostras indicadas no quadro constante no anexo i, no setor de merenda, situada na rua osvaldo caldas barreto, centro itapicuru, até as 14h00min, do segundo dia após a ata da sessão pública em que for informado o resultado ou da publicação deste na imprensa oficial, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos.

O valor total estimado é de ****,50.

O prazo de execução do contrato será de 90 dias, prorrogável na forma da lei n 14. 133/2021, conforme consta no edital.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme consta no edital.

A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação, conforme consta no edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021, conforme consta no edital.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme consta no edital.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de idoneidade para licitar ou contratar, conforme consta no edital.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, conforme consta no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme consta no edital.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,09, conforme composições de preços elaborada com base na tabela SINAPI, conforme consta no edital.

O prazo de execução do contrato será de 90 dias, prorrogável na forma da lei n ****.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

A contratada apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de idoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de ****.

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ser feita em até 60 sessenta dias corridos, contados da emissão da nota de empenho ou da assinatura do contrato.

O edital prevê garantia mínima dos produtos fornecidos, de 12 doze meses, com cobertura para defeitos de fabricação e substituição sem ônus adicional para a administração.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor valor global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que o descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei n **** e neste termo de referência, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal cabível.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que o pregoeiro poderá solicitar a apresentação de amostras físicas dos materiais ofertados pelo licitante melhor classificado.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 88 três milhões trezentos e vinte e nove mil seiscentos e onze reais e oitenta e oito centavos.