O edital visa a contratação de empresa para fornecer uma motoniveladora nova para manutenção de estradas vicinais. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço global. As propostas devem ser enviadas até 19/03/2026. O prazo de entrega é de 30 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. O edital está disponível em https:bnc. org. br. Empresas enquadradas como ME e EPP terão tratamento diferenciado. A vigência do contrato é de xx xxx xxx, prorrogável por até 10 anos.
O edital prevê que os itens deverão ser fornecidos no prazo de 30 trinta dias úteis após a ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital não menciona informações sobre garantia.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lancese de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 33 um milhão, cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos, conforme custos unitários apostos em anexo.
