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Edital de credenciamento de n 002/2026. Inexigibilidade n 033/2026. Processo administrativo n 073/2026. Objeto: credenciamento de pessoa( s) física( s) e/ou jurídica para prestação de serviços relacionados à alienação de bens móveis e materiais de consumo inservível de propriedade do município de riacho de santana/ba, como leiloeiros oficiais matriculados e com certificado de regularização junto à junta comercial do estado da bahia- juceb, por demanda, sem ônus para a administração pública municipal.
Lote 1: R$ 1,00 - Credenciamento de pessoa( s) física( s) e/ou jurídica para prestação de serviços relacionados à alienação de bens móveis e materiais de consumo inservível de propriedade do município de riacho de santana/ba, como leiloeiros oficiais matriculados e com certificado de regularização junto à junta comercial do estado da bahia- juceb, por demanda, sem ônus para a administração pública municipal
BRASIL | BA | RIACHO DE SANTANA
Cidade Pequena
Municipio De Riacho De Santana - Secretaria Municipal De Saúde
Credenciamento De Medicos/ Servicos De Diagnostico Por Imagem/ Servicos De Endoscopia/ Servicos De Saude Publica/ Servico De Tomografia/ Servico De Ressonancia/ Profissionais Da Saude
Segundo termo aditivo ao edital de credenciamento n 001/2025. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do instrumento de credenciamento n 001/2025, cujo objeto consiste na contratação de pessoa( s) física( s) e pessoa( s) jurídica( s) para a prestação de serviços médicos como: clínica geral, generalista, psiquiatria, cirurgia geral, ortopedia, gineco- obstetrícia, cardiologia, anestesia, urologia, dermatologia, otorrinolaringologia, neurologia, endocrinologia, pediatria, ultrassonografia, ressonância magn
Prorrogação do prazo de vigência do instrumento de credenciamento para prestação de serviços médicos Serviços médicos de clínica geral, generalista, psiquiatria, cirurgia geral, ortopedia, gineco- obstetrícia, cardiologia, anestesia, urologia, dermatologia, otorrinolaringologia, neurologia, endocrinologia, pediatria, ultrassonografia, ressonância magnética, tomografia computadorizada, colonoscopia, endoscopia, teste do olhinho e atendimento ambulatorial, incluindo plantonistas de todas essas categorias médicas
AI helper
Segundo termo aditivo ao edital de credenciamento nº 001/2025, que prorroga a vigência do instrumento por mais 1 ano, de 04/10/2026 a 04/10/2027. O objeto é a prestação de serviços médicos para o SUS, incluindo diversas especialidades e atendimento ambulatorial. Valores e condições de pagamento permanecem inalterados. Credenciados devem manter condições de habilitação e qualificação técnica.
O credenciado deverá manter todas as condições de habilitação, qualificação técnica e regularidade exigidas no edital de credenciamento nº 001/2025. Conforme o texto: o credenciado(a) deverá manter todas as condições de habilitação, qualificação técnica e regularidade exigidas no edital de credenciamento nº 001/2025.
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de pessoa( s) física( s) e pessoa( s) jurídica( s) para a prestação de serviços médicos como: clínica geral, generalista, psiquiatria, cirurgia geral, ortopedia, gineco- obstetrícia, cardiologia, anestesia, urologia, dermatologia, otorrinolaringologia, neurologia, endocrinologia, pediatria, ultrassonografia, ressonância magnética, tomografia computadorizada, colonoscopia, endoscopia, teste do olhinho e atendimento ambulatorial, incluindo entre eles feristas de todas essas categorias médicas, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde ( sus), da rede pública municipal de saúde no hospital municipal e maternidade amália coutinho, caps, programa melhor em casa, atenção básica ( usf´ s e ubs) e autorizador aih e tfd, conforme condições estabelecidas no edital de credenciamento n?º 001/2025 e seus anexos.
23/09/2026 - BRASIL | BA | RIACHO DE SANTANA
Cidade Pequena
Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos institucionais, compreendendo conjuntos para alunos, mobiliário de aço, mobiliário de escritório, quadros brancos em fórmica e eletrodomésticos e equipamentos institucionais, destinados ao atendimento das unidades de ensino da rede pública municipal de Riacho de Santana- Bahia.
AI helper
Registro de preços para aquisição de mobiliário escolar e equipamentos institucionais. A licitação é na modalidade pregão eletrônico. O valor total estimado é de R$ ****,57. As propostas devem ser recebidas até 09/10/2026 às 09h00min, com abertura e início da disputa às 09h00min. A garantia mínima exigida para diversos itens é de 02 anos contra defeitos de fabricação. Exigências documentais incluem laudos de ensaio de corrosão e fichas técnicas oficiais.
Mínima de 02 anos contra defeitos de fabricação. Exemplo: garantia: mínima de 02 dois anos contra defeitos de fabricação.
Menor preço global por lote. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global por lote.
Exigências documentais devem ser apresentadas na fase de habilitação e em todas as entregas. Exemplo: apresentar na fase de habilitação e em todas as entregas: o certificado de classificação e1 para emissão de formaldeído do mdf
O produto que não tiver sua ficha técnica em conformidade com as especificações exigidas será desclassificado. Exemplo: o produto que não tiver sua ficha técnica em conformidade com as especificações exigidas será desclassificado
R$ ****,57. O valor total da contratação é de valor: r ****, 57
Registro de preços para aquisição de medicamentos controlados, para atender às necessidades das Unidades de Saúde: Programa Melhor em Casa, Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, SAMU, CAPS e Atenção Básica ( PSFs e UBS), deste município.
Registro de preços para aquisição de medicamentos controlados Lote único: medicamentos controlados para programas de saúde ( Melhor em Casa, Hospital Municipal, Maternidade Amília Coutinho, SAMU, CAPS e Atenção Básica - PSFs e UBS).
AI helper
Registro de preços para aquisição de medicamentos controlados para diversas unidades de saúde do município. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. O prazo para recebimento de propostas é 25/09/2026. O valor total estimado é R$ ****,96. A entrega deve ocorrer em 5 dias úteis após a emissão da ordem de compra. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias.
O prazo para entrega do objeto licitado é de 5 dias úteis, a partir da emissão de ordem de compra, conforme o item 4. 5.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor, conforme item 5. 9.
O critério de julgamento será o de menor preço global, conforme item 4. 2.
Os licitantes devem apresentar simultaneamente os documentos de habilitação e as propostas de preço às 09h00min do dia 25/09/2026, conforme item 7. 1.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, conforme a lei nº 14. 133/2021.
O objeto não demanda vistoria prévia de local, conforme item 4. 4.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 11. 1.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas, conforme item 6. 4.
O valor total da contratação é de R$ ****,96, conforme mencionado no edital.
Equipamentos De Refrigeracao/ Conservacao De Alimentos
Aquisição de câmara frigorífica modular para congelados destinada ao setor municipal de alimentação escolar- semae, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação, deste município.
Câmara frigorífica modular para congelados Câmara frigorífica modular para conservação e armazenamento de gêneros alimentícios perecíveis e congelados, com temperatura de operação regulável de 0 C a 18 C. O fornecimento deve incluir a câmara completa: painéis isotérmicos, piso, porta frigorífica, unidade condensadora, evaporador, forrador de ar, sistema de controle e comando, iluminação interna e todos os componentes, materiais e acessórios necessários. O fornecimento deve contemplar transporte, entrega no local indicado, montagem, instalação, regulagem, testes de funcionamento e treinamento básico dos operadores. A câmara deve ser entregue instalada e em perfeitas condições de funcionamento.
AI helper
A aquisição é por dispensa eletrônica, com valor estimado de R$ ****,00. O prazo para entrega, montagem e instalação é de 15 dias corridos após a ordem de fornecimento. A garantia mínima é de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço global. O fornecimento deve ser completo, incluindo todos os custos de transporte, montagem e treinamento. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias.
O prazo para entrega, montagem, instalação, regulagem, testes de funcionamento e treinamento básico será de até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado em parcela única, após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
A contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 meses, contados do recebimento definitivo do objeto, abrangendo os equipamentos, componentes e os serviços de montagem e instalação.
O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que atendidas integralmente as especificações e demais condições estabelecidas neste termo de referência.
Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii, e serão analisados os do fornecedor provisoriamente mais bem classificado da fase de lances.
O atraso injustificado na entrega do objeto sujeitará a contratada a multa moratória de 0,5 meio por cento ao dia sobre o valor do contrato, até o limite de 10 dez por cento.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.
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