O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços contínuos de transporte de resíduos sólidos urbanos. A abertura das propostas ocorrerá em 27 de abril de 2026. A comunicação e a disputa serão realizadas exclusivamente pelo portal www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço. A proposta terá validade de 90 dias. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses. O contrato também terá vigência de 12 meses, prorrogável. Penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. O foro para resolução de conflitos é Goiatuba, GO.
O edital prevê que os serviços deverão ser entregues após a assinatura do contrato e autorização da secretaria municipal de obras, com prazo máximo de 48 horas a contar do recebimento da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pela unidade requisitante e liberação pelo controle interno.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
A habilitação requer documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações específicas.
O edital prevê penalidades como advertência, multa de 20% sobre o valor total do contrato ou proposta, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por até 2 anos, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.
O valor total estimado anual é de R$ ****,20.
