Licitações de Outras Drogas

O critério de julgamento será menor preço obtido pelo maior percentual de desconto.

O prazo máximo para entrega do resultado não poderá exceder 10 dez dias úteis após a coleta.

O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que os itens objeto deste termo de referência deverão ser entregues de forma única, conforme solicitado na autorização de fornecimento, de segunda a sexta-feira, no almoxarifado do samefm, órgão responsável pelo recebimento do produto, situado na rua tupinambás, ****, centro francisco moratosp, no prazo em até 15 quinze dias úteis, a contar do envio da autorização de fornecimento, no horário das 09h às 16h.

O edital prevê que a coordenadoria de finanças do samefm efetuará os pagamentos, mediante crédito em conta bancaria, no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica expedida.

O edital prevê que é obrigatória a oferta de garantia mínima de 12 doze meses, com cobertura para defeitos de fabricação, funcionamento e substituição de equipamentos ou componentes defeituosos durante o período de garantia, sem ônus adicional para a contratante.

O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações do produto e demais condições definidas neste edital.

O edital prevê que encerrada a etapa de negociação e aceitação da proposta, pelo pregoeiro, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i. der causa à inexecução parcial do contrato.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** e demais legislações aplicáveis ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.