Licitações de Outras Drogas

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de referência.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será menor preço do lote, respeitando os valores unitários de cada item que compõem o lote.

O licitante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 duas horas.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iii folha de dados cgl ****, as seguintes sanções: advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do licitante que o tiver apresentado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias contados da apresentação de nota fiscal. o pagamento serã efetuado mensalmente em até 30 trinta dias contados da apresentação de nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Os interessados deverão apresentar documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no termo de referência. os interessados deverão apresentar toda a documentação referente àhabilitação jurA­dica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicafinanceira, conforme detalhado no termo de referência deste edital

As penalidades incluem advertência, multas (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a prática de atos ilA­citos sujeita o infrator àaplicação das seguintes sanões administrativas: advertência, multas nos seguintes percentuais: impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital poderá ser impugnado por qualquer pessoa, devendo o pedido ser protocolado em até três dias úteis após a publicação do edital. o edital poderá ser impugnado por qualquer pessoa, devendo o pedido ser protocolado em até 3três dias úteis após a publicação do edital.

A declaração falsa ou a não apresentação da documentação exigida pode levar à inabilitação ou descredenciamento. as informações prestadas, assim como a documentação enviada, são de inteira responsabilidade do interessado, estando sujeito a inabilitação ou descredenciamento no caso de declaração falsa

O valor total estimado é de R$ ****,74. otal: r ****,74