Licitações de Outras Drogas

O edital prevê que os itens objeto deste termo de referência deverão ser entregues de forma única, conforme solicitado na autorização de fornecimento, de segunda a sexta-feira, no almoxarifado do samefm, órgão responsável pelo recebimento do produto, situado na rua tupinambás, ****, centro francisco moratosp, no prazo em até 15 quinze dias úteis, a contar do envio da autorização de fornecimento, no horário das 09h às 16h.

O edital prevê que a coordenadoria de finanças do samefm efetuará os pagamentos, mediante crédito em conta bancaria, no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica expedida.

O edital prevê que é obrigatória a oferta de garantia mínima de 12 doze meses, com cobertura para defeitos de fabricação, funcionamento e substituição de equipamentos ou componentes defeituosos durante o período de garantia, sem ônus adicional para a contratante.

O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações do produto e demais condições definidas neste edital.

O edital prevê que encerrada a etapa de negociação e aceitação da proposta, pelo pregoeiro, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i. der causa à inexecução parcial do contrato.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** e demais legislações aplicáveis ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O início da prestação dos serviços deverá ocorrer de forma imediata, em até 24 horas após o recebimento da ordem de internação.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em conta corrente indicada pela instituição credenciada.

Não será exigida a apresentação de garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n ****.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade de credenciamento, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação técnica.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, desqualificação do certame e multa.

A presente contratação será realizada na forma de credenciamento, não havendo valor global previamente fixado, uma vez que o pagamento ocorrerá conforme a efetiva utilização dos serviços.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não especifica o valor estimado.

O prazo de entrega do objeto licitado é de 10 dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de compra. Prazo de entrega do objeto licitado, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de compra: 10 dez dias consecutivos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal correspondente. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município. o prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de são francisco do glóriamg, contados a partir do seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. 2. 2 o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital. 3. 1. poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus documentos complementares.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa e outras sanções. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções:

A impugnação do ato convocatório deve ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. 4. 1. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão

O custo estimado total para cada item da presente contratação consta do bojo processual administrativo. 5. 1. o custo estimado total para cada item da presente contratação consta do bojo processual administrativo.