Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação plurianual de empresa especializada em desinfecção, desratização e dedetização para unidades da Polícia Militar de Minas Gerais. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A abertura da sessão pública será em 18/05/2026 às 13:00. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. Há exclusividade para ME/EPP nos lotes 1 a 3, e aberta a todos no lote 4. A vistoria prévia é opcional e deve ser agendada. Não há exigência de garantia financeira de execução. O prazo de vigência da contratação é de 5 anos, prorrogável por até 10 anos.
O início das atividades será em até 7 dias úteis após o recebimento do e-mail com a nota de empenho e ordem de serviço. O serviço será realizado trimestralmente no quinquênio ****.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pela contratante.
Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame. Será aplicada ao serviço apenas a garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote.
A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, e o licitante deverá manter suas comprovações atualizadas. Documentos complementares podem ser solicitados em formato digital.
O contratado que cometer infrações ficará sujeito às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa.
Os fornecedores interessados poderão realizar vistoria prévia para conhecimento das condições de execução do serviço, devendo agendar dia e horário com antecedência.
Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no presente certame.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado total do processo é de R$ ****,60.
