Chamamento público para credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura em Goiânia. O objetivo é formar um cadastro para possível contratação de serviços para eventos, projetos e atividades culturais. Abrange diversas linguagens artísticas e áreas de suporte técnico. Inscrições gratuitas pela internet. O credenciamento tem validade de até 12 meses, prorrogável. O valor estimado é de R$ ****,00.
Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta, após a apresentação da respectiva nota fiscal e prestação de contas (relatório e registro fotográfico comprovando o cumprimento do contrato), em até 30 dias corridos a contar da data de entrega da nota fiscal. Os pagamentos serão efetuados somente através de crédito em conta bancária, após a apresentação de todos os documentos solicitados e da realização dos serviços contratados, no prazo estipulado em contrato.
A avaliação das propostas seguirá critérios como relevância para o segmento, criatividade, originalidade, clareza na apresentação, coerência e adequação à identidade institucional. Para trabalhadores em arte como produtor, diretor, curador, etc. , o critério será a comprovação curricular. A avaliação das propostas seguirá os seguintes critérios, quando necessário, alternado ou conjuntamente: a. Relevância para o segmento contratado. . . b. Criatividade e originalidade. . . c. Clareza na apresentação da proposta. . .
Poderão participar profissionais maiores de 18 anos (pessoa física) ou pessoas jurídicas (inclusive MEI e associações) inscritas em Goiânia, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto. É necessário comprovar habilitação e estar em situação regular. Poderão participar do credenciamento profissionais cujo ramo de atividade. . . seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços deste regulamento, que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços. . .
O artista contratado será responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, não manutenção da proposta, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação e declaração de inidoneidade. O artista contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com os termos do art. 155 da lei 14. 133/2021, nos seguintes termos: a. Dar causa à inexecução parcial do contrato. . .
Este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação. Este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação.
Serão desconsideradas propostas incompletas. É responsabilidade do proponente garantir o acesso às pastas compartilhadas de fotos e vídeos, sob pena de desclassificação caso o conteúdo esteja bloqueado. Não serão aceitos links de armazenamento temporário. Serão desconsideradas as propostas incompletas.
O valor total estimado deste edital é de R$ ****,00. O valor total estimado deste edital é de R$ ****,00 (seiscentos e quarenta mil oitocentos e quarenta reais).