Licitações de Produtor Artistico

O evento ocorrerá no dias 03 e 04 de julho de 2025.

o valor liquido do documento por extenso cinquenta e quatro mil reais

Os serviços e itens contratados serão fornecidos de forma parcelada e sob demanda, de acordo com o calendário institucional e as necessidades apresentadas pela administração. A requisição de cada demanda deverá indicar, no mínimo, o evento a ser atendido, local de execução, data, horário, itens necessários, quantitativos, prazo de montagem, período de utilização e demais informações indispensáveis à adequada execução. a contratada deverá entregar, instalar, montar e disponibilizar os itens em perfeito estado de conservação, limpeza, funcionamento, segurança e apresentação, compatíveis com eventos institucionais.

O pagamento dos serviços efetivamente fornecidos será efetuado à empresa contratada no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento do documento fiscal. o documento fiscal deverá ser emitido em nome da: a secretaria de estado de planejamento seplan.

Não será exigida a prestação de garantia na contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no 14. 133/2021.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações e exigências do presente edital e de seus anexos e que apresentem omissões, irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta, após a apresentação da respectiva nota fiscal e prestação de contas (relatório e registro fotográfico comprovando o cumprimento do contrato). Os pagamentos serão efetuados através de cr dito em conta, ap s a apresenta o da respectiva ota iscal e presta o de contas relat rio e registro fotogr fico comprovando o cumprimento do contrato.

A avaliação das apresentações artísticas será feita com base em critérios de informação sobre as atividades, adequação da proposta a ideias inovadoras, valor cultural, histórico e simbólico, e experiência do artista. A an lise dos crit rios da tabela acima dever levar em considera o os seguintes fatores: a an lise e avalia o do portf lio da atra o release, clipping, ebsite, blog, etc para verifica o da consist nciapertin ncia da proposta art stica e do grau de inser o no ob eto espec fico do edital

Para a validade da inscrição, o candidato deverá cadastrar-se no sistema de credenciamento, enviar sua proposta de ação cultural e enviar documentos comprobatórios de currículo, releases e portfólio. Para a validade da inscri o o candidato dever : a cadastrar no sistema de credenciamento de artistas, no link dispon vel na p gina da secretaria de cultura, no site da prefeitura de goi nia enviar sua proposta de a o cultural no ato de inscri o nos eventos dispon vel apenas para quem concluir a primeira etapa de cadastramento

O artista contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. O artista contratado ser responsabilizado administrativamente, de acordo com os termos do art. 155 da lei ****, nos seguintes termos: i. dar causa ine ecu o parcial do contrato

Qualquer pessoa com legitimidade pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo a impugnação ser protocolada no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa parte leg tima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimentos, devendo a impugna o ser protocolada no prazo de at 3 tr s dias teis antes da data de abertura do certame.

O não atendimento de qualquer exigência ou condição deste edital implicará na desclassificação da candidatura. O n o atendimento de qualquer e ig ncia ou condi o deste edital implicar na desclassifica o da candidatura.

O valor total estimado é de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 para o ano de 2022 e R$ ****,00 para o ano de 2023, advindos do Fundo de Assistência à Cultura e R$ ****,00 advindos de emendas parlamentares. valor total e timado ****, 00 trezentos mil reais para o ano de 2023 advindos do undo de assist ncia � cultura e ****, 00 um milh o, novecentos e sete mil e quatrocentos e oitenta e dois reais advindos de emendas parlamentares.

O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem prestação de contas.

A etapa de seleção será composta pela análise da trajetória do agente cultural de acordo com a sua relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Olinda, e será realizada por meio da atribuição fundamentada de notas aos critérios descritos na tabela.

O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 5 dias úteis após a publicação do resultado final de seleção, de forma eletrônica, os seguintes documentos: i. Documento de identificação da conta bancária para o recebimento da premiação ii. Comprovante de cadastro no Mapa Cultural de Pernambuco iii. Termo de Premiação preenchido e assinado.

A constatação de fraude, falsidade ideológica ou utilização indevida das políticas afirmativas previstas neste edital implicará imediata desclassificação da candidatura, sem prejuízo das sanções civis, administrativas e penais cabíveis.

O prazo para apresentação de pedido de impugnação deste edital observará as datas e condições estabelecidas no cronograma, sendo de 24 a 26/07/2026.

Serão desclassificadas as candidaturas que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação.

O valor total deste edital é de R$ ****,00 (cento e cinco mil reais).

O pagamento será efetuado após a prestação de serviço do objeto deste contrato. A contratada deverá destacar na nota fiscal/fatura, além do número e a data de assinatura do contrato, os dados bancários: banco, agência e no conta corrente.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por lote.

Após a fase de julgamento das propostas, os licitantes vencedores serão convocados para apresentar os documentos relativos à habilitação, em formato digital, no prazo de até 2 horas contados da solicitação do pregoeiro.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O item 5. 6. 3 e seus subitens não se aplicam para este certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.

O valor estimado para atender à demanda é de R$ ****,00.