Licitações de Redes Pluviais

O prazo para entrega dos itens solicitados será de até 10 dez dias consecutivos após o recebimento da nota de empenho ou solicitação da secretaria responsável, devendo ocorrer a entrega na sede da secretaria solicitante.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 30 trigésimo dia, após a emissão da nota fiscal, devidamente aceita.

Para a presente licitação não será exigida garantia da proposta.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de regularidade fiscal apenas serão apresentados pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar.

As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de chapecó, pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via plataforma eletrônica, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação está é estimada em R$ ****,00.

O prazo para entrega dos itens solicitados será de até 10 dez dias consecutivos após o recebimento da nota de empenho ou solicitação da secretaria responsável, devendo ocorrer a entrega na sede da secretaria solicitante.

O pagamento será efetuado em, até 30 dias após a finalização da liquidação do documento de cobrança.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de chapecó, pelo prazo de até 01 um ano, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de 03 três anos.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 98 trinta e quatro mil, cento e vinte reais e noventa e oito centavos.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues em parcela única no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, a contar do primeiro dia útil subsequente ao do recebimento da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente do país, através de cheque nominal às licitantes, boleto bancário, TED, TEV ou PIX.

O edital prevê que os materiais deverão ter garantia de fábrica de no mínimo 12 doze meses contados a partir da data de emissão da nota fiscal.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que os documentos para habilitação fiscal, social e trabalhista, exigidos no edital, serão aqueles previstos no art. 68 da lei 14. 133/21.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no artigo 155 da lei federal n 14. 133/21.

O edital informa que até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste edital, mediante petição.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,60 cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta centavos.