Licitações para Projeto Esgoto

A licitação visa a atualização do projeto básico de engenharia do sistema de esgotamento sanitário de Pojuca Norte, na 2 etapa, em Mata de São João, Bahia. A modalidade é fechada. O prazo de execução é de 379 dias. A garantia será de 5% do valor do contrato. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica, incluindo certidões, balanços patrimoniais, demonstrações de resultados, e atestados de capacidade técnica. As empresas ME/Epp/Coop terão tratamento diferenciado. A disputa será realizada eletronicamente no site do Banco do Brasil. O critério de julgamento é o maior desconto global. Há exigência de declaração de não impedimento para participar da licitação. O edital possui anexos com modelos de documentos, minuta de contrato e projeto básico/anteprojeto/termo de referência. O prazo para esclarecimentos e impugnações é de 3 dias úteis antes da abertura da licitação. O sistema de disputas é o licitações-e do Banco do Brasil.

Documentos complementares exigidos (projeto básico, anexo I, caderno da obra, minuta do contrato, modelo de atestado de visita técnica, modelo de termo de adesão e modelo de termo de desistência, com prazos para entrega). Critérios de participação (empresas legalmente constituídas, comprovação de requisitos mínimos de qualificação). Etapas do processo (cadastro, envio de propostas, abertura da sessão pública, lances, negociação, julgamento, aceitação, homologação, assinatura do contrato). Datas limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas). Prazo de início dos serviços (5 dias corridos após a ordem de serviço). Prazo de entrega total dos serviços (60 dias). Requisitos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica). Visita técnica opcional. Critério de julgamento (menor preço global). Garantia de 1% sobre o valor de referência na apresentação da proposta e 5% na celebração do contrato. Prazo de validade da proposta (60 dias). Obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, inscrição da obra no INSS, entrega de documentos, execução fiel dos serviços, etc). Obrigações do contratante (fornecimento de projetos, fiscalização, pagamento, etc). Condições de pagamento (medições mensais, pagamentos em até 30 dias após a emissão da nota fiscal). Sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar). Prazo de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado). Garantia contratual (5% do valor global do contrato). Informações sobre o andamento da licitação (site da prefeitura e plataforma de licitações). O licitante deverá examinar detidamente as disposições contidas neste edital e seus anexos, pois o simples registro de proposta financeira junto ao sistema eletrônico de licitação utilizado, submete-a à aceitação incondicional de seus termos, independente de transcrição, bem como representa o conhecimento do objeto em licitação e a observância dos preceitos legais e regulamentares que a regem, não sendo aceita alegação de desconhecimento de qualquer pormenor.

A licitação visa a reforma e ampliação do prédio da câmara municipal de Capitão/RS. O processo é eletrônico, com data limite para envio de propostas em 24/07/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. Há exigências de documentos complementares (com prazo para entrega), critérios de participação (incluindo tratamento favorecido para micro e pequenas empresas), etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações. A empresa vencedora deverá apresentar documentação de habilitação e proposta financeira detalhada, incluindo planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, planilha de BDI e encargos sociais. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital possui anexos com detalhes adicionais.

Edital para contratação de empresa especializada para construção de escola em tempo integral em Brasília de Minas. Recebimento de pedidos de esclarecimento e impugnação até 17/07/2025. Cadastro de propostas até 22/07/2025 às 07h45min. Abertura das propostas e início da disputa de preços às 08h00min do dia 22/07/2025. Tratamento favorecido para ME/EPP. Visita técnica facultativa. Valor estimado da licitação: R$ ****,69. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.